Mostrar mensagens com a etiqueta Governo. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Governo. Mostrar todas as mensagens

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Dívidas ao fisco deixam de impedir acesso a bolsas de estudo

Uma das grandes bandeiras da JSD nos últimos anos.

O Ministério da Educação recuou na medida que impedia alunos cujo agregado familiar tivessem dívidas ao fisco de se candidatar a bolsas de estudo no ensino superior, conta o Diário de Notícias.

A candidatura vai ser possível, garantiu o ministro Nuno Crato, depois de chegarem as verbas para o Garantia Jovem, um programa que visa atribuir “bolsas a alunos que tenham deixado de estudar ou estejam em risco de o fazer”.

Esta medida tomada pelo Governo impediu, no ano passado, quase 800 alunos de se candidatarem a bolsas de estudo nas universidades e politécnicos, mas deverá ser “aperfeiçoada”, como admitiu ontem o ministro da Educação e Ciência no Parlamento, aquando do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2014.

Outro dos anúncios feitos por Nuno Crato foi, segundo o DN, o recuo na diminuição de 3% da massa salarial prevista para as instituições, que permitirá às universidades contratar livremente, desde que não aumente a massa salarial.

domingo, 12 de maio de 2013

Resgate de uma geração

Agora, Pagamos a conta! 

Este mês que passou desde o ultimo artigo que escrevi, curiosamente o primeiro da serie, tanto por Aveiro, como no país o tema finanças foi algo de muito próximo dos órgãos de comunicação social, senão vejamos.

O último relatório e contas do mandato 2009-2013 do executivo municipal liderado por Élio Maia foi um momento que teve tanto de importante como de estranho, por ser o último do mandato, por ser o último com o atual presidente de camara, por permitir saber se a herança que o PSD e a coligação deixam ao município é melhor ou pior do que aquela que foi herdada.

Foi um ponto de situação, a meio do trajeto para o objetivo final, o equilíbrio financeiro da autarquia! 

Assim, o ponto a que chegamos no final de 2012, ainda que muito longe do ideal, ainda muito longe de poder considerar que estamos com as contas a pensar na minha e na próxima geração, pois 130 milhões de euros de divida não é herança que se deixe a ninguém! Mesmo com uma redução superior a 1 milhão de euros por mês de média no ultimo ano, registada sobretudo no curto prazo, verificando-se uma melhor estruturação da divida para quem vier a liderar a autarquia em 2013-2017.

Mas com receitas de cerca de 40 milhões de euros registadas em 2012, o binómio divida/receita contínua superior a 300% de divida face a receita. Alguém geriu a autarquia sem pensar no nosso futuro e na minha geração. Parece-me claro que a JSD tinha razão em 2005 ao criar o Homem do Fraque, pois era imperioso pagar, pagar, pagar! O executivo liderado por Alberto Souto e pelo Partido Socialista foram responsáveis desta gestão, tal como o antigo vereador Eduardo Feio, que esteve com Souto 8 anos e nos deixou esta herança.

Continua a ser uma herança muito pesada para se deixar ao próximo executivo, mas é diferente, muito diferente da recebida em 2005.

A melhoria evidente nos resultados espelha o trabalho feito e que deverá continuar a ser feito.

Em termos financeiro e contabilísticos e financeiros a autarquia está melhor que em 2011, muito melhor que em 2005! Esta é também uma herança que o PSD deve preservar… e que o PS não conseguiu contrariar e criticar! Significativo!

Eu compreendo que os aveirenses, tal como eu gostassem de ver investimentos noutros campos, noutras áreas, mas a prioridade teve de ser outra, pagar! Longe vai o discurso dos números a rondar os 200 milhões de dívidas, foram outras governações onde não devemos voltar, pois é preciso não esquecer o passado e os seus responsáveis, pois mais cedo ou mais tarde seremos nós, com os nossos impostos a pagar todos os desvarios dos nossos governantes.

Vejamos a nível nacional, foi recentemente colocada uma tranche de 3 mil milhões de euros a 10 anos, a uma taxa de 5,6%, sensivelmente, ainda muito alta para o crescimento económico apresentado por Portugal, mas algo impensável ainda à bem pouco tempo, este era um desafio colossal, como diria Vítor Gaspar, mas Portugal conseguiu superar mais este desafio e a procura superou a oferta em 3,5 vezes. Uma vitória dos portugueses!

Se eu preferia que a taxa de desemprego diminui-se em vez de conseguir emitir divida, claro que sim! Um desemprego de 17,7% não é salutar para nenhuma economia, principalmente numa em que 95% das empresas são PME`s e vivem do mercado nacional, onde a procura interna não existe neste momento!

Começamos a chegar ao momento em que o norte da europa começa a sofrer com a diminuição da procura do sul, Holanda em recessão no primeiro trimestre do ano, por exemplo, muitos outros em claro abrandamento, tornando mais fácil ao sul negociar este momento e falar em momento de viragem, passando da agenda da austeridade, para a agenda do crescimento económico, da criação de emprego e principalmente da criação de emprego jovem, 40% em Portugal, 60% na Grécia!!! Absolutamente assustador para futuro!

Assim, enquanto o serviço de divida absorverem uma enorme fatia das nossas receitas locais ou nacionais, o caminho não será muito diferente do atual, mas terá de gerar emprego, gerar emprego jovem, terá de gerar economia e crescimento, a bem do futuro, a bem da sustentabilidade das gerações futuras!

Bruno Costa
Membro da Assembleia Municipal de Aveiro (PSD)
Ex-Presidente JSD Aveiro

sexta-feira, 8 de março de 2013

Hugo Soares: "Este governo ou sai escorraçado ou sai em ombros"

O presidente da JSD diz que os jovens não se revêem na classe política e admite que é difícil ter voz para defender o governo de Passos


A conversa com o presidente da JSD começa pelas fotografias. Faz um sorriso forçado e exclama que “nos tempos que correm” é difícil sorrir melhor. Hugo Soares diz que mudar o mundo “devagarinho” e não se importa de dar a cara por manifestações por melhores condições para a geração que “está enrascada”.
Antes de a entrevista começar disse que nos dias que correm é difícil não fazer um sorriso amarelo. E é difícil ser jovem do PSD?
É difícil ser político e ser dirigente. E de uma estrutura de juventude partidária ainda é mais. Os jovens não estão afastados da política. Nunca como agora - e as manifestações são prova disso - os jovens se interessaram tanto pelo futuro colectivo. Outra coisa é o afastamento dos políticos: não se revêem na classe política.
O que pensa a JSD fazer para aproximar jovens e políticos?
As pessoas só se aproximam se reconhecerem nos políticos um exemplo. O grande papel das juventudes partidárias é dar a visão de um jovem sobre os problemas transversais do país. A reforma do Estado é uma questão fundamental. Outra é credibilizar a vida pública. Já apresentámos três propostas ao primeiro-ministro: ao nível dos partidos entendo que o financiamento partidário e de campanhas deve ser exclusivamente público, o que acaba com a lógica de que há pessoas com interesses a financiar partidos; na Assembleia da República proponho que se crie um conselho de ética que analise do ponto de vista ético (e não de lei) as incompatibilidades dos deputados; e por fim, ao nível do governo houve uma lógica de encomendar legislação a escritórios de advogados que não faz sentido, quando temos universidades com os melhores professores a precisarem de ser financiadas.
Miguel Relvas deu o exemplo aos jovens portugueses?
Na esfera de actuação dele enquanto ministro, tem sido um excelente ministro.
A pergunta era no sentido político…
Percebo que a pergunta seja se um ministro que tem sido atacado por um conjunto de questões deve continuar no governo? Essa é uma responsabilidade do primeiro-ministro…
Os portugueses olham para Miguel Relvas e vêem essa credibilidade que defende?
Não vou extrapolar. O presidente da JSD tem total confiança no desempenho das funções do ministro.
É uma resposta politicamente correcta.
Não é. Não sou de meias palavras. Não concebo que num país como este se linche publicamente uma pessoa.
É isso que está a acontecer?
Acho que se tentou fazer isso com ele. Não concebo isso se não houver razões fundadas. Que se diga: “Este tipo mentiu, falseou”. Não o vi mentir. “Este tipo é um incompetente”. Não acho que seja.
É difícil defender o governo tendo em conta as manifestações na rua?
Não. Acho que não é. O que é difícil é ter voz para defender o governo.
Concorda com tudo o que o governo faz?
Não, como é evidente. O governo, como todos, comete erros e vai fazer muitas coisas mal. Acho que Passos Coelho vai sair como o melhor primeiro-ministro da história de Portugal. Até porque acho que este governo só tem duas hipóteses: ou sai escorraçado ou sai em ombros. A missão patriótica e histórica é de tal grandeza que não tem duas alternativas. Vamos rezar para que saia em grande. Se isto corre mal, e eu não acredito, é uma catástrofe. Agora é difícil ter voz. É uma lógica de mediatismo. Se quiser ser notícia, consigo sê-lo todos os dias, basta dizer mal.
Isso não foi o que fez Passos Coelho quando foi líder da jota e Cavaco era primeiro-ministro?
Acho que discordou quando teve de discordar. Por exemplo, há umas semanas saiu a ideia de que o serviço militar obrigatório poderia voltar. Se isso acontecesse o governo tinha-me na linha da frente contra essa loucura. Não me sinto também nada confortável com o facto de haver jovens que não recebem bolsas porque os pais têm dívidas às finanças. Já pedi uma reunião com o ministro da Educação. Não acredito num país onde há jovens que não estudam porque não têm condições, mas também não acredito que independentemente do rendimento, paguem o mesmo.
Defende um modelo diferenciado pelo rendimento?
A questão é: faz sentido um agregado familiar de 10, 15, 20 mil euros pagar as mesmas propinas do que um agregado mais pobre?
Qual é o modelo a seguir?
Quem mais ganha tem de pagar mais para que quem não tem possibilidades possa pagar menos.
Os impostos não fazem já essa diferenciação?
Sim, mas a verdade é também que os impostos não chegam para pagar o Estado social. É preciso encontrar um mecanismo que seja sustentável e a nossa geração deve defender este Estado social.
Como é que é possível cortar os 4 mil milhões ou a reforma do Estado ou as poupanças, como prefere agora o governo dizer, sem ser na Saúde, Educação e Segurança Social?
A JSD foi a primeira a querer liderar esse debate. Não quero que haja uma meta. Foi um erro político colocar a questão dizendo que tem de se reformar cortando quatro mil milhões. A questão é que queremos reformar o Estado porque queremos dar-lhe sustentabilidade.
Isso é o que defende António José Seguro, que diz que está disposto a debater a reforma sem ser cortar os quatro…
… sem que se corte nada. O maior atentado ao Estado democrático foi o que o PS fez ao recusar participar na comissão parlamentar. Todas as discussões difíceis, Seguro não as quer fazer. António José Seguro chegou a líder do PS sem ter opinião sobre coisa alguma. Não o consigo respeitar pela forma enviesada, titubeante, irresponsável como assume ser o líder do maior partido da oposição. Voltando à reforma. Quando saí do congresso mandei uma carta à JS a desafiá-los para nos sentarmos à mesa a discutir. Era um exemplo de maturidade.
Qual foi a resposta?
Passados três meses disseram que estão muito disponíveis, mas que nós temos uma visão muito diferente por isso nem vale a pena. Esta falta de vontade de consenso político incomoda-me.
A defesa dessas ideias e manifestações constantes como a do passado sábado não é a prova de que o PSD se está a afastar dos portugueses?
Vou dizer uma crueldade que sei que as pessoas, sobretudo a laranjada, não gosta que se diga. Vivemos há 35 anos num país onde toda a gente diz mal, o diagnóstico está feito há muitos anos, a primeira vez que um governo começa a mexer em tudo, falando a verdade, as pessoas afastam-se porque não é popular, não é eleitoralista. Se a consequência de o governo fazer o que tem de fazer é preciso perder eleições, então eu estou como o Passos: que se percam as eleições.
O partido aceita isso?
Espero bem que aceite. Quero crer que sim.
Tem ouvido muitas queixas?
Sim, muitas.
De amigos?
E dos meus pais. Estar na vida política é uma coisa a full-time. A minha mãe olha para mim e diz-me que lhe cortaram 300 euros de pensão e pergunta-me: “o que é isto?”. E queixam-se. Todos os dias ouço queixas, muitas.
Tem amigos que foram à manifestação?
Devo ter. Os mais próximos não porque no sábado fiz anos e estavam todos na minha festa.
Já foi a alguma manifestação?
Sim, a várias. Liderei algumas quando estava nas associações de estudantes.
Só contra governos socialistas?
Não. Quando acreditava nas causas. Agora não posso ir a uma manifestação que diz “Que se lixe a troika”. Já escrevi um artigo em que pergunto: “E se a troika nos manda lixar a nós?”
Foi à manifestação da “Geração à rasca” quando José Sócrates era primeiro-ministro?
Fui. Foi uma manifestação de uma geração à rasca. E iria outra vez se houvesse uma manifestação que se chamasse “Geração á rasca”.
Se amanhã houvesse uma iria?
Sim, porque a nossa é uma geração enrascada que nunca vai viver como a dos nossos pais.
Mesmo sendo um governo PSD?
Claro que sim. Não significava que estivesse lá a dizer que este governo é uma porcaria, mas iria para alertar as pessoas para a falta de oportunidades que a minha geração tem, que é brutal.
O que tem feito o governo para combater o desemprego jovem?
Reformas estruturais por um lado, ajustamento por outro. Ninguém consegue correr com uma mochila às costas cheia de pedras, que são a dívida e o défice. A aposta na educação é fundamental.
Nuno Crato tem feito o que é suposto?
É um excelente ministro. Há muito para fazer na Educação, sobretudo falar verdade. Vamos falar verdade: o país tem cada vez menos gente, nascem cada vez menos crianças e esse é um grave problema.
O que se deve fazer?
Tem de se reduzir o número de vagas e o número de cursos.
E fechar faculdades ou politécnicos?
Tem de ser reorganizar. É preciso reorientar os politécnicos para a verdadeira função deles: ensino técnico. Acho bem que as pessoas tenham direito aos seus sonhos, mas se disserem que tens de ter média de 18 porque as vagas são poucas e tens de ter uma boa média, então tem de se lutar pela excelência.
O governo está a conseguir travar o desemprego jovem?
É claro que não está porque está a aumentar. E não está porque isto não se faz do dia para a noite.
Esse não tem sido o problema do governo: comunicação e divulgação?
Divulgação não me preocupo que seja um problema porque para foguetes, panfletos, festa-festa, já chegou. Comunicação acho que sim, mas também é muito difícil comunicar quando o país está no estado em que está. Quando se diz um milhão de vezes que se quer reformar o Estado para o tornar sustentável e o que sai é que o governo quer acabar com o Estado social, é impossível. Agora claro que há erros políticos do ponto de vista da comunicação. Há coisas que não deviam ser ditas de uma forma diferente.
O PSD não desapareceu com a ida para o governo?
A JSD não desapareceu. Se o PSD desapareceu não devia. Cada militante do partido devia fazer o que Cavaco Silva disse uma vez: pegar na sua bicicleta e pedalar, explicar às pessoas o que está a acontecer.
Alguns dos presidentes da JSD estão no topo da política. Tens ambições de chegar mais longe?
Sou a pessoa mais realizada do mundo. Adoro aquilo que faço, adoro fazer política e não tenho vergonha de o assumir. Adoro a minha profissão. Adoro ter responsabilidades e mudar a vida das pessoas, devagarinho. Mas amanhã, se o partido e aqueles que fazem as listas e os cidadãos não me elegerem eu tenho uma vida profissional que seguirei sempre. Aquilo que me reserva não sei, mas gosto muito de ter responsabilidades políticas.

Fonte: Jornal I

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

"Debate de Uma Geração - Reforma do Estado"


A JSD discute a Reforma do Estado nas Universidades, junto dos jovens, a partir de dia 27 de Fevereiro.

A Juventude Social Democrata inicia nesta quarta-feira, dia 27 de Fevereiro, um ciclo de debates intitulado "Debate de Uma Geração" sobre a Reforma do Estado.

Ao longo dos próximos meses, nas Universidades perto dos jovens, vai ser lançado o mote para a discussão sobre o que queremos do Estado e o que temos que mudar para o tornar sustentável.

Dia 27 de Fevereiro, entre as 10h e as 18h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vem participar na discussão sobre o estado do Estado!
















































Fonte: JSD

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

JSD pergunta a Mário Soares: "Por que não te calas?"

A Juventude Social-Democrata (JSD) respondeu à carta aberta do ex-Presidente da República Mário Soares, lembrando as palavras do Rei de Espanha dirigidas ao Presidente da Venezuela. "Citando o seu amigo Rei de Espanha no pedido ao seu bom aluno Hugo Chávez, perguntamos, mas agora em português, ‘Por que não te calas?’", lê-se na carta divulgada nesta terça-feira, em que a JSD também pede a Soares que abdique dos apoios e isenções fiscais concedidos à sua fundação.

A JSD devolve as críticas que Mário Soares fez na carta aberta, divulgada na passada sexta-feira, em que o ex-primeiro-ministro pedia a Passos Coelho que mude de política ou que se demita.

A carta da JSD, liderada pelo deputado Duarte Marques, relembra passagens do programa de um Governo liderado por Mário Soares: "Se é lícito discordar e até democraticamente combater um Governo a que somos adversos, não é lícita a recusa em apoiar um combate que está para lá das ideologias e dos partidos, porque se insere na defesa da democracia, da liberdade e da justiça social, que são património comum de todos os verdadeiros patriotas. Trata-se, em suma, de defender o país e o regime."

Por último, a JSD desafia Soares a abdicar dos apoios à sua fundação e até a ir mais além, aludindo à "reforma e às restantes mordomias a que tem legítimo direito como ex-Presidente da República".

A carta termina com um desafio: "Acreditamos que alguém tão experiente daria uma melhor contributo ao país fazendo propostas concretas para cortar na despesa do Estado. Ajude-nos a demonstrar que nem todos os políticos se regem pela demagogia barata."

Fonte: Público

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Discurso de Passos na "rentrée"

O Presidente do PSD e Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, discursou ontem no Pontal, para os militantes e apoiantes dos Sociais-Democratas.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Congratulamos o Governo pela aposta ensino profissional de qualidade


O Governo de Portugal anunciou na passada semana um reforço de cerca de 12 mil vagas disponíveis para ingresso no Ensino Profissional.
A Coordenadora Nacional para os Ensinos Básico e Secundário da JSD encara o Ensino Profissional e a aprendizagem das profissões como vias fundamentais para a competitividade, advogando que uma aposta séria neste sector contribuirá decisivamente para a qualificação de quadros portugueses e uma melhoria nos índices de produtividade da economia nacional.
A aposta do Ministério da Educação e Ciência no ensino dual não podia, deste modo, fazer mais sentido. A própria experiência internacional, em particular de alguns países mais industrializados da União Europeia, confirma a nossa perspectiva.
Neste sentido, a Coordenadora Nacional para os Ensinos Básico e Secundário da JSD congratula o Ministério da Educação e Ciência por reforçar a sua aposta no Ensino Profissional, tornando públicas, no entanto, algumas preocupações quanto à forma como as medidas agora apresentadas poderão vir a ser implementadas.
Salientamos a necessidade de, além de um Ensino Profissional mais inclusivo, se criarem condições para uma credibilização deste sector, reconhecendo o trabalho de grande qualidade que é desenvolvido por várias Escolas Profissionais em Portugal, apostando no rigor e na exigência, desmistificando o mito de que o ensino profissional é um caminho alternativo para aqueles alunos que não querem prosseguir estudos por incapacidade, delinquência ou falta de interesse no aprofundamento do estudo, mas é um caminho prático de entrada no mercado de trabalho.
Assim, o ajustamento seguido nos níveis de exigência escolares não se deve, unicamente, focar no Ensino Secundário, dito tradicional, devendo ser criadas condições para uma formação séria e exigente, que capacite todos aqueles que não tenham vocação para prosseguir estudos académicos e que pretendam ingressar em Cursos Profissionais. Tal é crucial não só para o seu desenvolvimento enquanto indivíduos, mas também para o desenvolvimento e a modernização das práticas industriais e da economia nacional.
Apesar de tudo, porém, face a este reforço de vagas no Ensino Profissional, a nossa preocupação imediata é alertar para a necessidade de o Ministério da Educação e Ciência assegurar que as vagas agora criadas correspondem às necessidades industriais e económicas da sua área de influência.
Julgamos, assim, que o reforço de vagas numa dada Escola Profissional deve ter em conta as características do mercado de trabalho e do tecido empresarial que o circunda, sob pena de este novo investimento se traduzir num mero acréscimo de despesa pública e, simultaneamente, dos níveis de desemprego, sem trazer qualquer retorno para a economia e, consequentemente para o Estado.
A Coordenadora Nacional da JSD para os Ensinos Básico e Secundário advoga, em suma, que deve haver especial preocupação e prudência na distribuição das vagas disponíveis, tendo em conta as características económicas do país e da sua população.
Em conclusão, acreditamos que o conhecimento de Portugal, da sua população e da sua economia é um dos elos fundamentais para uma política educativa de sucesso, sendo grande a responsabilidade de garantir um sistema de ensino que promova uma entrada qualificada no mercado laboral e, simultaneamente, a concretização dos objectivos de vida de cada um, sendo que acreditamos que esta é uma medida que visa responder a esse mesmo desígnio.

Fonte: JSD

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Medidas para combater o desemprego

Com o intuito de informar os cidadãos nacionais sobre as medidas que estão a ser tomadas pelo Governo para combater o desemprego, o PSD publicou mais um vídeo, com as principais medidas que estão a ser executadas.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Para que serve a reforma do poder local?

Eis uma pergunta que muitos cidadãos têm feito nos últimos tempos e que não conseguem, aparentemente, encontrar explicação.
Apesar da explicação existir, através do Livro Verde da Reforma Administrativa, as dúvidas persistem.
Para elucidar de forma mais simples e rápida a população nacional, o PSD publicou um vídeo que ajuda, em 3 minutos, a entender, o porquê, como e quem vai fazer esta reforma.

domingo, 25 de março de 2012

XXXIV congresso: Vítor Martins na lista de Passos Coelho

No dia em Pedro Passos Coelho anunciou os nomes da Comissão Política e a composição da lista para o Conselho Nacional a submeter a votação, Vítor Martins foi um dos escolhidos.

O actual presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana é o número cinco no Conselho Nacional do PSD.

sábado, 24 de março de 2012

PSD TV acompanha o XXXIV congresso do partido

Iniciou-se na tarde de ontem o XXXIV congresso do Partido Social Democrata.

A PSD TV esteve lá e faz-nos o resumo do primeiro dia de trabalhos.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Três anos de Politicas de Juventude do XVII Governo Constitucional, que balanço?

No dia 12 de Março de 2005 tomou posse o XVII Governo Constitucional liderado pelo Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, apoiado por uma maioria parlamentar do Partido Socialista. Completados três anos de mandato e três anos de políticas de juventude, ou inexistência delas, é necessário fazer um balanço das promessas feitas.

No seu programa de governo, no ponto VIII. Políticas de Juventude: Educar para a cidadania, promover a participação democrática, o executivo liderado pelo senhor Primeiro-Ministro prometia:

1. “Estimular e incentivar o associativismo juvenil e estudantil”
O governo reordenou o IPJ, estrutura fundamental nesta acção governativa, regionalizou a juventude portuguesa, adequando esta organização às regiões plano (NUTS III), logo, de dezoito delegações regionais passámos a apenas cinco (Aveiro viu-lhe ser retirada a sua). Estarão os jovens e os dirigentes associativos melhor servidos do que no passado?

2. “Estimular a criação dos Conselhos Municipais de Juventude”
Neste sentido o Governo quis alargar a todos uma organização que já existe em muitos dos concelhos portugueses, mas por exemplo e em termos comparativos, basta analisar o Conselho Nacional de Juventude. O seu regime prevê competências consultivas, não havendo qualquer obrigatoriedade do Governo submeter as propostas de Opções de Plano e de Orçamento do Estado a parecer obrigatório deste conselho, algo que não acontece nos Conselhos Municipais de Juventude face aos municípios. Outra preocupação reside nas inúmeras associações que não estão inscritas no RNAJ, para além deste regime excluir também os grupos informais de jovens, que assumem nos contextos urbanos actuais uma importância crescente. O modelo preconizado não assegura a representatividade dos jovens no Conselho, ao reduzir a importância dada a outras formas de organização juvenil relevantes. Sendo que este normativo não defende os jovens e merece também nota negativa por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses, resta perguntar quem beneficia com ele?

3. “Incentivar a mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e na Europa”
Esta geração é a primeira que se sente verdadeiramente europeia. Nasceu num contexto em que a liberdade de circulação de pessoas é uma evidência, facto que tem favorecido a mobilidade em termos nacionais e europeus. Programas de mobilidade estudantil, tal como o Erasmus e DaVinci, levados a cabo pelos últimos governos têm tido uma adesão crescente por parte da juventude portuguesa, algo que qualifica e promove a futura população activa. Programas como o InovContacto que levam jovens a ter experiências profissionais no estrangeiro e posteriormente regressar, permite valorizar o jovem, mas também a futura entidade empregadora. Portugal pode e deve continuar a apostar neste tipo de programas, com vista a uma valorização crescente da juventude portuguesa.

4. “Combater a precariedade do emprego jovem”
É uma das afirmações expostas e que se reconhece não estar a ser cumprida, prometeu-se recuperar “em quatro anos, os cerca de 150.000 postos de trabalho perdidos na última legislatura”, mas o desemprego, segundo dados do boletim mensal do INE, era no 2º trimestre de 2004 de 6,3%, no 2º trimestre de 2005 de 7,2% e no 4º trimestre de 2007 de 7,8%. Sendo ainda de salientar a constante fuga de jovens licenciados para mercados que oferecem melhores condições, pois a “geração 500 €” ou “geração recibo verde” é formada em Portugal, mas não lhe é permitido ajudar a desenvolver o país na área para a qual estudaram.

5. “Facilitar o acesso dos jovens à habitação”
O que foi feito? O Porta 65 Jovem. Substituto do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) que necessitava de actualização, mas o que aconteceu foi precisamente o contrário do prometido. Mais de 20.000 jovens a usufruíam do IAJ, pouco mais de 3.000 se candidataram ao Porta 65, reduziram em larga escala os benefícios para os jovens, tal como os tectos máximos para os valores das rendas (Aveiro, Porto ou Sever do Vouga com valores iguais), a taxa de esforço permitida e o número de anos de beneficiário. Face a uma contestação social forte, acrescida de uma oposição política, nomeadamente por parte da JSD, o governo recuou, mas mesmo assim é escasso, pois o que existia era bem mais do que este Porta 65 Jovem.

Estará o Governo a cumprir o prometido?

Desde 1995, logo, nos últimos 13 anos, apenas 3 tiveram governos liderados pelo PSD e os jovens perceberam isso, perderam direitos e não são promovidas verdadeiras políticas de juventude. O Sr. Secretário de Estado do Desporto e da Juventude continua a olhar apenas pelo desporto e os jovens desesperam. É tempo de retomar bandeiras de juventude, verdadeiras causas nacionais transversais a uma geração, é necessário voltar a ser governados por aqueles que criaram o IAJ, o IPJ, defenderam o fim do serviço militar obrigatório entre outras medidas emblemáticas.

É necessário identificar os jovens com as politicas governamentais.

É necessário governar com e para os jovens!

terça-feira, 10 de julho de 2007

9 meses de espera começa a ser demasiado!!!

A Juventude Social Democrata da Secção de Aveiro vem por este meio relembrar que no passado mês de Outubro enviou uma carta aberta ao Ministro que tutela a ANACOM, Eng. Mário Lino e que até hoje se verifica uma total ausência de resposta.

O documento frizava que a postura do Sr. Vice-Presidente da ANACOM não estava a ser no passado, tal como hoje, consonante com a atitude de um titular de cargo público num orgão que se quer regulador, este facto leva-nos a perguntar se um dia a Câmara Municipal de Aveiro necessitar dos serviços da ANACOM, qual será a postura do seu Vice-presidente?

O Sr. Vice-Presidente da ANACOM tem escrito e dito tudo, esquecendo-se que deveria estar preocupado em realizar um bom trabalho na entidade reguladora. Esta postura leva-nos a pensar que a digestão da derrota autarquica de Outubro de 2005 ainda não foi bem digerida, tem tentado ser o rosto de uma oposição que não existe, mas resta-nos relembrar que apesar de ter perdido as eleições autarquicas de 2005, o Dr. Alberto Souto foi eleito vereador pelos aveirenses, mas cedo se esquceu dos que o elegeram e deixou de se sentir aveirense, para ser apenas socialista e fugir para Lisboa para ser Vice-presidente na ANACOM. Se queria debater os mercados e outros temas de interesse municipal, devia ter ficado e fazê-lo na sua sede própria, as reuniões de vereação, local onde o Dr. Alberto Souto nunca esteve...

Em suma, consideramos que se o Dr. Alberto Souto gosta tanto de Aveiro como diz, deveria ter ficado no cargo para o qual foi eleito pelos aveirenses, mas virou as costas e seguiu o apelo socialista da ANACOM, deste modo, consideramos que a postura deveria ser de respeito para com o seu sucessor, em relação ao Ministro Mário Lino resta-nos esperar pela sua resposta, pois nove meses de espera começa a parecer-nos demasiado, e esperar que de uma vez por todas o Sr. Ministro Mário Lino assuma que a ANACOM é a entidade reguladora que todos esperamos e que tenha uma atitude firme face ao seu Vice-Presidente.

A Comissão Politica de Secção de Aveiro da Juventude Social-Democrata

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Comunicado sobre os Dois Anos de (des)Governação do Eng. Socrates

A Juventude Social Democrata da Secção de Aveiro não podia deixar passar em branco esta data, é o momento que celebra os dois anos da eleição do Eng. José Sócrates para Primeiro-Ministro de Portugal, deste modo, a JSD/Aveiro gostaria de expressar o seu desagrado face ao que se tem passado no país, no distrito e no concelho, por isso perguntamos:

Em campanha foram prometidos 150.000 postos de trabalho, seria erro gráfico e eram apenas 150? Pois o desemprego continua a ser um dos grandes problemas sociais do nosso país e principalmente no nosso distrito.

Será que o Sr. Ministro da Economia, cabeça de lista do Partido Socialista pelo distrito de Aveiro, não gostou de ser eleito pelo distrito? Somos o distrito mais flagelado em termos económicos, pois todas as semanas ouvimos falar de mais empresas a fechar e de mais pessoas no desemprego.

Apesar de sermos um dos países com menor taxa de licenciados da União Europeia, somos também dos países com maior taxa de desemprego de jovens licenciados e mesmo aqueles que se encontravam empregados em estágios promovidos pelo Estado irão ver os seus vínculos terminados sem qualquer tipo de preocupação face a necessidade/não necessidade por parte dos serviços onde se encontram e sem qualquer tipo de regalia social, é este o futuro que o Eng. Sócrates quer dar aos nossos jovens licenciados?

Será que o Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desporto se lembra que também devia providenciar politicas sérias de juventude em vez de se preocupar apenas em aparecer no futebol ao fim de semana? Por isso voltamos a pedir a separação das pastas desporto e juventude.

Será que o Ambiente, apesar de ser a antiga pasta da responsabilidade do Sr. Primeiro Ministro, não é uma preocupação? A orla costeira do nosso distrito continua a sofrer, tal como muitos outros locais do pais, mas por exemplo para a Costa da Caparica existem toneladas de euros para toneladas de areia e para o nosso distrito, apenas toneladas de nada. E para nós o aumento do preço dos combustíveis, apesar do preço do barril baixar, não é politica ambiental!

Concordamos com o principio do utilizador pagador, mas também concordamos com o principio da equidade na análise, concordamos que se pague nas SCUT`s, mas se houver alternativa viável, por exemplo no caso da A29 ela existe? Será o critério aplicado justo, pois não nos parece que existam alternativas reais e mais uma vez o nosso distrito é alvo de um ataque focalizado.

Por último gostaríamos de saber porque razão continua a Sra Ministra da Educação a insistir nas aulas de substituição no Ensino Secundário? O único elemento substituível na educação é precisamente ela!!!

Em suma, consideramos que passaram dois anos e Portugal está pior, a Cultura não existe, a Educação deixou de ser uma paixão para o partido socialista, as politicas ambientais centram-se no aumento do preço dos combustíveis através de impostos, a carga fiscal sobre os portugueses aumentou, a confiança não foi retomada!!! Por isso a JSD/Aveiro afirma que é urgente colocar o Sr. Primeiro Ministro no seu devido lugar, junto dos milhares de portugueses que todos os dias fazem as longas filas à porta dos centros de emprego!!!



A Comissão Politica de Secção de Aveiro da
Juventude Social-Democrata

domingo, 15 de outubro de 2006

Carta Aberta ao Ministro Mário Lino

Senhor Ministro, como é possível num Governo que tanto tem apregoado (mas ao que se vê não praticado) o rigor e contenção, nomear para Vice-Presidente duma entidade reguladora tão importante como a ANACOM, alguém que deixou uma divida na Câmara de Aveiro superior a 200 milhões?


Senhor Ministro, será um prémio para a incompetência e para a irresponsabilidade, dar a esse senhor um emprego em que ganha milhares de contos por mês, para além de muitas mordomias?


Senhor Ministro, não é este o mais descarado exemplo dum “job for the boy”, utilizando uma expressão tristemente célebre do seu camarada (ou quase) António Guterres?


Senhor Ministro, não acha que é ofensivo para todos os Portugueses (principalmente para os que têm sido tão atacados pelo seu Governo, (reformados e pensionistas, professores, funcionários públicos) aumentar de 3 para 5 o número de elementos do Conselho de Administração da ANACOM apenas para “albergar” o antigo Presidente de Câmara que os Aveirenses correram para fora do município?


Senhor Ministro, quando o seu Governo tanto fala de responsabilidade na gestão pública, consegue “empregar” quem tantos maus sinais deu no tratamento dos dinheiros públicos?


Senhor Ministro, a ANACOM tem tão pouco que fazer que o seu Vice-Presidente permanentemente aparece a opinar sobre questões autárquicas, que não só as que dizem respeito aos resultados de uma auditoria, que é devastadora para ele próprio?


Senhor Ministro, a Vice-presidência da ANACOM é um prémio para quem em 8 anos conseguiu aumentar o passivo da Câmara que geria de 5 para 30 milhões de contos? Não é isto que o seu Governo procura evitar com a nova Lei das Finanças Locais? Então quem se porta assim é premiado pelo seu Governo?


Senhor Ministro, a ANACOM pode ter um Vice-Presidente que desrespeita a lei, como refere a Inspecção-Geral de Finanças?


Senhor Ministro, seja coerente com o que diz, e com aquilo com que o Sr. Primeiro-Ministro “enche a boca”, e demita o dito…


A Comissão Politica de Secção de Aveiro da
Juventude Social-Democrata