Resgate de uma geração

Ressaca Autárquica

No artigo deste mês existe um tema obrigatório e central a todo o contexto político nacional, as recentes eleições autárquicas, realizadas a 29 de Setembro. Processo que terminou com uma vitória do PS e uma derrota do PSD.

Assim comecemos pelo panorama nacional, onde o BE desaparece do mapa em termos de liderança autárquica, e com um péssimo resultado a nível nacional, elegendo apenas 8 mandatos em executivos camarários, um cartão vermelho a uma liderança bicéfala sem expressão, mas que se disse vitoriosa na noite eleitoral, alucinação pura! A CDU aumentou a sua expressão autárquica passando a liderar 34 autarquias, na sua maioria a sul do tejo, um bom resultado comunista. O CDS apesar de ser Governo a nível nacional aumentou para 5 lideranças de câmara a sua presença autárquica, um bom resultado apesar de estranho, talvez explicado por questões locais, por exemplo no distrito de Aveiro houve 2 autarquias a mudar para a alternativa CDS, pois a liderança era PSD. O PS teve uma vitória nacional que resultou do somatório do voto protesto, adicionando questões locais, pois Seguro não vale neste momento 37% do eleitorado. Mas os vencedores do dia eleitoral, foram a abstenção, e os brancos e nulos que subiram em percentagem e votos expressos, 100.000 e 80.000 votos respetivamente.

De notar que os dinossauros autárquicos sujeitos a sufrágio tiveram avaliações locais bastante dispares, penalizados fortemente em Lisboa e Porto por exemplo, e reconhecidos em Aveiro e na Guarda nomeadamente, notando que o eleitorado continua dono do seu futuro!

Em Gaia e Matosinhos por exemplo, PSD e PS perdem a autarquia por guerras internas de poder partidário, era desnecessário este desfecho, bastava ouvir/unir as pessoas.

Na Madeira, começa a sentir-se o desgaste de Alberto João Jardim ao perder sete autarquias, Miguel Albuquerque que perdeu por pouco na última eleição laranja na Madeira parece ter agora mais condições para preparar o assalto ao trono.

A nível distrital muitas analises subjetivas podem ser efetuadas! Ponderemos algumas delas.

Em termos de votos expressos, o PS venceu nos votos para dois órgãos municipais e o PSD venceu em votos para as juntas. Apesar de ambos perderem votos de forma expressiva face a 2009.

Em termos de autarquias o PSD perdeu três autarquias, liderando atualmente apenas 11, enquanto o CDS conquistou duas ao PSD, um excelente resultado, onde Paulo Portas empenhou muito do seu esforço pessoal com diversas visitas ao distrito. A outra autarquia foi perdida para um grupo de independentes ex-PSD. A vitória do PSD em Ovar acaba por ser menorizada devido ao resultado geral.

No distrito, o CDS venceu pelo crescimento autárquico que teve ao conquistar duas câmaras e por ter crescido em votos à semelhança da CDU e o PS venceu em votos, o PSD continua com mais câmaras no distrito e na CIRA, mas perdeu claramente este processo eleitoral.

A nível local, Aveiro, sofreu de uma campanha dura e menos elevada do que seria esperado para uma terra de liberdade, desta feita sofreu de demasiada liberdade. Apesar do ruido de fundo, centrar-me-ei nos factos, São Bernardo manteve-se fiel a uma linha de orientação que a lidera há muitos anos e tornou-se a única freguesia liderada pela coligação independente Juntos por Aveiro, que foi a grande derrotada do dia, pois recandidatando o atual presidente da autarquia, apenas arrecadou cerca de 3.500 votos, mas de registar é que com a exceção de Santa Joana, os candidatos à junta deste movimento conseguem obter mais votos expressos que Élio Maia, resultado para ser analisado pelo próprio.

O PS perde percentualmente 9%, mas nas urnas perde 2.500 votos, apesar de manter os três vereadores e os oito elementos na Assembleia Municipal. Nas juntas conquistou apenas duas em dez, perdeu influência no centro de Aveiro com a agregação da Vera Cruz à Gloria onde perderam e registaram a surpresa da noite ao não vencer em Esgueira. Também Eduardo Feio regista o fenómeno de ter menos votos que os seus candidatos a presidentes de junta, em linha com o meu último artigo “Parece-me que o PS concorre para piorar o resultado eleitoral de 2009, sem projeto, sem chama, sem presença.”

O PCP cresceu em percentagem, votos e eleitos, um sinal de trabalho da estrutura concelhia e de honestidade com o seu programa e com os aveirenses ao longo dos últimos 4 anos, o BE perde percentagem, votos e eleitos, fruto de uma postura aleada da realidade aveirense, foi um claro cartão vermelho.

Por fim, Aliança com Aveiro, aconteceu o oposto de Élio Maia, o candidato da coligação obteve mais votos que os seus candidatos às juntas, com exceção de Cacia onde foi semelhante o número de votos. Ribau Esteves venceu em quase toda a linha, maioria absoluta no executivo, na Assembleia Municipal e sete em dez juntas de freguesia, entre as quais Esgueira, a surpresa da noite. Aveiro afirmou claramente que queria Ribau a governar a autarquia no próximo mandato, pois houve voto PS e Juntos por Aveiro no candidato da Aliança com Aveiro.

Como reagirá internamente o PS, o que fará a oposição interna de Eduardo Feio? E no PSD e CDS qual será o futuro dos dissidentes?

  

O único patamar onde o PSD venceu foi o local (muito por força do candidato), perdeu a nível distrital e nacional, levando a serem convocadas eleições diretas e congresso nacional para o início de 2014, depois de um verão quente, parece que o Natal também o será!

P.S.: Tentei evitar o tema Oeiras, mas tenho que registar a celebração dos apoiantes do movimento vencedor junto ao estabelecimento prisional onde se encontra Isaltino Morais, era desnecessário, e são momentos como este que deterioram a imagem dos muitos políticos sérios e com brio no que fazem.

Bruno Costa

Membro da Assembleia Municipal de Aveiro 

Ex-Presidente da JSD Aveiro

Resgate de uma geração

Rentrée Pré-Autarquica

Depois de efetuado o interregno para férias, regressamos ao estilo rentrée politica, com alguns factos relevantes ocorridos desde o artigo de Julho.

Assim, o início do processo autárquico teve na data 5 de Agosto a entrega de listas candidatas a novos autarcas… e desde então a temperatura subiu e com tendência a elevar ainda mais.

Mas vamos por partes, Ribau Esteves avança apoiado por PSD/CDS/PPM com a designação “Aliança com Aveiro”, mas o Tribunal Constitucional ainda pode confundir a candidatura, “chumbando” o nome dos autarcas com mais de três mandatos consecutivos que sejam novamente candidatos, decisão que será tomada nos próximos dias, e apresentou Nogueira Leite para candidato à Assembleia Municipal, um homem que dispensa apresentações, mas que se afirma disponível para ajudar a sua cidade nesta missão, uma aposta forte da candidatura numa “figura nacional” que se diz fruto da diáspora aveirense! Tanto em termos de lista à Câmara, como da lista à Assembleia Municipal onde o número dois e três são a presidente do CDS e o presidente do PSD a renovação é profunda, sinal de rutura com o passado.

Élio Maia, atual presidente da Câmara, entregou a sua recandidatura como “Juntos por Aveiro”, algo que gerou algum desconforto naqueles que com ele foram portadores desta designação em 2005 e 2009, e que agora estão com outro candidato, mesmo assim a candidatura avança, com um numero de assinaturas muito superior ao exigido legalmente, com candidaturas em todas as juntas e renovação da lista à Câmara, passando alguns dos atuais vereadores para a lista à Assembleia Municipal, Maria da Luz Nolasco é terceira e Carlos Santos, vice-presidente durante os últimos 8 anos e antigo candidato do PSD à autarquia aveirense é o cabeça de lista, um homem de confiança que afirma ter suspendido a sua militância do PSD por desacordo com as politicas nacionais, mas uma pergunta fica no ar, porquê só agora? Parece que só agora deu jeito…

Eduardo Feio apresentou também a sua lista sem que houvesse uma grande cartada na manga, Filipe Neto Brandão avança como cabeça de lista à Assembleia Municipal com uma lista mais fraca do a que atualmente compõe a bancada do PS, a exclusão de Pedro Pires da Rosa nomeadamente pode ser um passo em falso em termos eleitorais. A menor notoriedade do candidato à camara face aos opositores obrigou a alguém como Alberto Souto a vir do Luxemburgo ajudar na campanha. Reconheço que ao ver Feio e Souto juntos, muitas memórias me passaram pela cabeça, mas já passaram oito anos desde que a JSD foi parte liderante da derrota de Alberto Souto. Parece-me que o PS concorre para piorar o resultado eleitoral de 2009, sem projeto, sem chama, sem presença.

No espectro mais à esquerda a CDU conseguiu voltar a apresentar candidatos em todas as freguesias, ao contrario do BE, aguardemos pelos resultados de dia 29 para aferir se o estilo de politica do BE com o qual discordo profundamente, do estilo e das ideias, volta a ter melhores resultados que a CDU, que apesar de ideias divergentes das minhas, as apresenta com uma honestidade intelectual muito superior ao BE.

Mas, regressemos aos mais sérios candidatos à autarquia, Ribau Esteves e Élio Maia, que poderão favorecer o PS em algumas situações fruto da divisão de votos, com certeza registarão o mesmo espaço politico. Élio surge no espaço político de Ribau Esteves, mas qual será a força eleitoral do atual presidente de câmara, pois afirma ter recolhido 8000 assinaturas para a sua candidatura independente, o que pode ser significativo no próximo dia 29, se assinaturas representarem votos e confundir as contas de uma possível maioria absoluta por parte de Ribau Esteves. Por isso o extremar de posições de ambas as partes no período de pré-campanha a que temos assistido e total esquecimento de um PS que ainda não veio marcar território de forma inequívoca! Cenas dos próximos capítulos a serem interessantes de seguir.

Por fim gostaria de deixar algumas notas finais, um reconhecimento ao trajeto intelectual, concordando ou não com o mesmo, de António Borges falecido recentemente que foi marcante na sociedade portuguesa e sempre com uma linha orientadora muito própria.

Relembrar as vidas perdidas no combate aos fogos e perguntar quando, quando deixaremos de ter fogos iniciados por descuido, por fogo posto? Quando? O Estado não dá o exemplo e não limpa a mata que lhe pertence, mas os particulares não ajudam em nada, e salvo raras exceções, o estado da mata é similar, juntando os “pirómanos” que andam por aí a por fogo a tudo temos um Portugal a arder, a desperdiçar recursos e a tirar vidas a Bombeiros quando assim não tinha de ser!

Tal como no último texto onde a questão que coloquei não necessitou de resposta pois Passos Coelho e Portas continuam a governar Portugal, apenas Seguro parece estar a definhar politicamente após a proposta de Cavaco nos primeiros dias de Julho, terminarei também este como uma interrogação relativa ao Tribunal Constitucional.

Quando aprovarão os senhores juízes do Constitucional alguma medida proposta por este governo que permita mudar alguma matéria substantiva em Portugal, sem consequente aumento de impostos? Parece cada vez mais que a única medida constitucional é deixar tudo na mesma e aumentar impostos, mas o povo já não tem para pagar! Razão tinha Passos Coelho quando se candidatou ao PSD e defendia a revisão da Constituição! 

Bruno Costa

Membro da Assembleia Municipal de Aveiro 

Ex-Presidente da JSD Aveiro

Resgate de uma geração

Início de Verão Escaldante!

Todos nós nos lembramos de termos ouvido dizer aos responsáveis pela metereologia que este seria o verão mais frio dos últimos duzentos anos, verdade, esta expressão foi utilizada!

Assim, considero que alguém se esqueceu do fator politica nesta equação, já Vítor Gaspar se queixava do clima para justificar a conjuntura económica.

Com o início verdadeiramente dito do processo autárquico a temperatura subiu e com tendência a elevar ainda mais, senão vejamos, desde o meu último artigo, Ribau Esteves fez a sua apresentação de candidatura e Élio Maia disponibilizou-se para o combate autárquico enquanto independente, perante uma recolha de assinaturas que já se encontra muito próximo do legalmente exigido.

Mas vamos por partes, Ribau Esteves avança apoiado por PSD/CDS/PPM com a designação Aliança com Aveiro, efetuou a sua apresentação pública na praça do município (ao ar livre) perante algumas centenas pessoas numa manobra arriscada, mas que acabou bem-sucedida. Outro aspeto que ressalta é a agregação a esta coligação por parte do PPM, qual o motivo/vantagem é a pergunta que se impõe. Iniciou no dia de anteontem a apresentação dos 10 candidatos às juntas de freguesia. Recentemente o tribunal rejeitou a providência cautelar apresentada pelo movimento Revolução Branca, teremos de aguardar as cenas dos próximos capítulos, pois a decisão do Tribunal Constitucional será de enorme relevância e a constituição da equipa candidata à vereação também, pois o número dois pode ter de ser número um!

Eduardo Feio apresentou em espaços “fechados e controlados” o seu mandatário, Júlio Pedrosa, um importante socialista do concelho devido ao seu longo passado de ligação à causa pública, mas também Filipe Neto Brandão como cabeça de lista à Assembleia Municipal, o deputado socialista dá a cara pelo seu partido neste combate difícil. Parece-me que dos três nomes referidos o que atinge menor notoriedade é mesmo o candidato à camara, curioso, para alguém que foi vereador de Alberto Souto oito anos, é era o número dois que sonhava ser número um! Mostrou ainda os (14!) candidatos às juntas, duma manobra de distração/diversão, esquecendo que Aveiro tem 10 freguesias a sufrágio eleitoral em setembro.

Já Élio Maia possui um grupo de apoiantes que se encontra a recolher o número legal de assinaturas para que este possa ser candidato independente, ainda não apresentou candidatura, mas afirmou disponibilidade, e em política, este é o primeiro passo da caminhada. Aparece no espaço político de Ribau Esteves com certeza, mas qual será a força eleitoral do atual presidente de camara enquanto candidato independente. Podendo confundir as contas feitas pelos partidos.

Será entre Ribau Esteves e Élio Maia que se centrará o principal debate politico neste processo autárquico, o verão em Aveiro será escaldante!

A nível nacional tivemos um início de Julho verdadeiramente atribulado, com o início dos briefings diários por parte do governo iniciou-se uma crise politica no governo. Assim, no dia 1 da crise politica, Vítor Gaspar após ter solicitado anteriormente a sua demissão, finalmente viu a sua pretensão aceite. Uns dirão que já foi tarde, outros que deveria continuar, a minha perspetiva é que deveria cumprir mais um ano do mandato, acabar o “Processo Troika” e aí apresentar a sua saída e o governo apresentar novo ministro com nova estratégia, num novo tempo de “Pós-Troika”. Mas a estratégia não foi essa, preferiu Passos Coelho aceitar e conduzir a antiga secretária de estado de Gaspar no cargo, um erro, primeiro porque parecerá sempre a política de Gaspar, mas sem ele, o que é sempre pior, e principalmente pela atual questão dos swaps em que está envolvida. Paulo Júlio saiu de secretário de estado por bem menos!

Paulo Portas ao dia 2 da crise política decidiu demitir-se, uma birra pura, afirmando que não tinha sido ouvido no processo da nova ministra das finanças entre outros argumentos, mas a estratégia era outra, o CDS teria congresso brevemente, queria encostar o PSD à parede e sair como o salvador da pátria, foi tudo ao lado! O próprio CDS reagiu em desagrado com a posição do lider, os portugueses reconheceram a infantilidade da atitude, os mercados reagiram violentamente perante tamanha irresponsabilidade recuando a valores de há 8 meses atrás nas taxas de juro!

O PSD reagiu pela voz do Primeiro-ministro, e bem, sóbrio e consciente do desafio que é liderar o país neste momento, mas principalmente consciente dos desafios e esforços que os portugueses efetuaram nestes dois anos.

Nos dias seguintes assistiu-se a uma estabilização da situação que culminou com um acordo novo entre PSD e CDS enquanto o Presidente da Republica ouviu os principais responsáveis das mais diversas organizações nacionais, tendo agendado para a noite de ontem uma declaração ao país, num momento em que os parceiros europeus saudavam o acordo entre os partidos da maioria.

O Presidente surpreendeu tudo e todos, pois era esperado o aval ao acordo com maior ou menor raspanete público ao governo, mas Cavaco ainda se lembra de Portas do tempo em que era Primeiro-Ministro e aproveitou para mostrar a Passos que anda atento. Encostou todos os partidos que assinaram o memorando de entendimento à parede, exigiu um acordo entre todos e lançou o fantasma das eleições antecipadas para Junho de 2014, mantendo o atual governo em funções e sem mexer na Assembleia da Republica, mas ameaçando com um governo de salvação nacional.

Em meu ver o Presidente fez bem dar o raspanete aos partidos e aos respetivos líderes partidários, chamando todos à responsabilidade de agir em prol no interesse nacional (os portugueses merecem esse respeito), sendo uma oportunidade única para a credibilização dos políticos, dos partidos e da política em geral! É fundamental afastar o fantasma grego primeiro, com uma reação positiva dos partidos, depois afastar o fantasma italiano do governo de tecnocratas, levando os políticos ao descrédito total! O cenário de eleições em Junho 2014 pareceu-me arriscado, pois levará sempre alguns políticos a jogar com esse horizonte temporal em mente, o Presidente deveria ter mantido a fasquia no fim do mandato e em junho 2015. Os mercados e a UE reagiram, dando ideia de acreditarem no processo a longo prazo, mas o curto prazo é ainda muito incerto.

Por fim, acredito que PSD mais uma vez assumirá o sentido de estado e reagirá positivamente ao Presidente, tal como o CDS, acalmando o seu líder e assumindo também como suas as dores dos portugueses, mas o PS de Antonio José Seguro dificilmente assumirá algum compromisso, pois a única ideia para o pais que existe no atual PS é eleições antecipadas, pedia-se mais a quem deixou a fatura para pagar!

Termino deixando no ar quem poderá ser o Mario Monti português desejado por Cavaco...

[N.D.R.: A publicação deste artigo foi atrasada devido à declaração do Presidente da Republica ao país na noite de 10 de Julho]

Bruno Costa

Membro da Assembleia Municipal de Aveiro, 

Ex-Presidente da JSD Aveiro

Resgate de um geração

Renovação, de fato ou de facto?

Alguns factos relevantes foram surgindo ao longo do último mês, mas ao assistir a uma Assembleia Municipal Jovem, com jovens do 2º e 3º ciclo, decidi que esta seria a primeira matéria a ser salientada no artigo de Junho e confirmei que o argumento “és muito novo” é arma de arremesso quando não se consegue encontrar argumento suficientemente bom para descredibilizar o opositor. Verifiquei que, de facto, existe muita qualidade na participação cívica destes jovens aveirenses, mas simplesmente, no passado não tinham local para opinar em discurso direto com os eleitos locais, uma proposta concreta da JSD em 2009 que foi posta em prática pela Mesa da Assembleia Municipal, e bem! Um órgão que tem funcionado com muita regularidade, contando com a presença da Mesa da Assembleia Municipal e respetivos serviços de apoio, demonstrando a seriedade com que a autarquia aveirense encara este órgão em que se faz sempre representar por um dos vereadores, provando a utilidade das propostas das Juventudes Partidárias, tantas vezes desvalorizadas e subalternizadas pelos velhos políticos (sem ser na exata proporção da idade), mas ser muito novo passa com o tempo, ao contrario de outras características…

Ainda num registo eleitoral, o JN publicou uma sondagem para a autarquia aveirense com os potenciais candidatos às eleições do próximo outono, assim, a Coligação Juntos por Aveiro indicará Ribau Esteves para cabeça de lista e este consegue 48%, menos 6% que Élio Maia em Outubro 2009, mas sensivelmente o mesmo que em 2005, enquanto Eduardo Feio teria sensivelmente o mesmo resultado que José Costa obteve 4 anos antes em representação do PS, mas menos 6% que em 2005. O PCP com o candidato Miguel Viegas conquistaria um pouco mais de 4%, em linha com o passado, mas existindo uma subida do BE com Nelson Peralta para os 7%.

Vários pensamentos me surgiram com o visionamento desta sondagem, o PCP mantem o seu eleitorado fiel, o BE sobe ligeiramente em termos eleitorais, acredito que devido ao previsível “voto de protesto” a nível nacional pela situação atual do país e consequente contestação social, pois a sua prestação na Assembleia Municipal é de quem vive noutra dimensão…

Em relação aos verdadeiros candidatos a Presidente de/da Camara, Feio pelo PS ou não consegue capitalizar a obra feita por Alberto Souto entre 1997 e 2005, de quem foi vice-presidente, ou os aveirenses ainda não esqueceram a pesada herança que aquela equipa socialista deixou na cidade, pouco antes de fugirem para lugares de nomeação Socrática! O PS não aglomera votos à esquerda e prova que a política nacional influencia, residualmente apenas, a política local. Já a Coligação PSD/CDS regressa ao patamar de 2005, num processo de complexa análise, pela alteração do candidato, pelo desgaste de mais 4 anos de governação e por ser governo a nível nacional, muitos podem ser os motivos, mas deixarei essa análise para próximos textos…

A limitação da lei dos mandatos, num cenário em que o candidato do PSD é um candidato que não o podia ser no seu concelho, este é um tema muito falado tanto no interior como exterior dos partidos, assim vejamos, o MRB tenta a todo o custo que os portugueses que tenham desempenhado funções de Presidente de/da Camara durante 3 ou mais mandatos não possam ser candidatos a outros municípios. Curioso ver que um dos elementos mais activos do MRB foi mandatário de Narciso Miranda (um verdadeiros dinossauros autárquicos portugueses!) em Matosinhos no ano de 2009! Não sendo jurista e não querendo discutir a lei, pois deixarei isso para o Tribunal Constitucional, gostava de deixar algumas ideias que tenho sobre a mesma:

- Não deveriam os senhores deputados, no seu devido tempo, ter tomado medidas? Para evitar esta confusão em cima das eleições, deixando assim o Tribunal Constitucional com a decisão.

- Não deveria esta lei ser mais abrangente na limitação? Incluindo Deputados, membros do Governo, Vereadores, etc.

- O Tribunal Constitucional decidirá em tempo útil para as eleições autárquicas ou ajudará ainda mais a esta grande confusão?

A renovação dos quadros políticos faz-se ao mudar as caras e a inovar nas políticas, mudar o presidente, mas candidatar o vice-presidente é curto numa renovação que se deseja e aguarda em Portugal. As populações estão cansadas de políticos de carreira que vivem na sombra dos aparelhos partidários, muitos deles sem nunca terem sido verdadeiramente sufragados eleitoralmente, quantos seriam os deputados, por exemplo, a permanecer na Assembleia da Republica se existissem círculos uninominais ou se as populações pudessem escolher verdadeiramente os seus representantes?

Uma revisão da lei autárquica é cada vez mais urgente, criando uma só lista candidata a Assembleia Municipal e Camara, valorizando a equipa e valorizando os candidatos.

A renovação politica não pode esperar mais, a bem do futuro, a bem da sustentabilidade das gerações futuras, acabando com velhas políticas, velhos vícios e dando espaço à geração mais qualificada de sempre para continuar a acreditar e trabalhar pelo seu pais!

Bruno Costa

Membro da Assembleia Municipal de Aveiro, 

Ex-Presidente da JSD Aveiro