terça-feira, 25 de maio de 2010

A JSD Aveiro manifesta-se contra a introdução de portagens nas SCUT

O governo socialista tem vindo a habituar-nos a não cumprir as suas promessas eleitorais. Nas eleições legislativas de 2005 foram prometidos 150.000 novos postos de trabalho e o que se vê é a taxa de desemprego a subir a cada semana. Já nas eleições de 2009, José Sócrates comprometeu-se a não introduzir portagens nas SCUT, o que mais uma vez, não se veio a verificar.

São os cidadãos os sacrificados e desta vez são os Aveirenses que estão a ser castigados com a introdução de portagens nas SCUT. Já não basta serem discriminados na falta de apoio nos transportes públicos à semelhança do que se passa em Lisboa e o Porto, ainda vão ter que pagar para circular em vias, com alternativas pouco viáveis. Constatemos ainda em relação aos transportes públicos, que a MoveAveiro que tem efectivamente uma situação financeira debilitada, ao ser subsidiada pelo governo, como acontece nas duas maiores cidades do país, poderia ter “saúde” financeira e prestar um melhor serviço aos Aveirenses. Mas mais uma vez, Lisboa e Porto são os cidadãos de 1ª e o restante do país é tratado como cidadãos de 2ª.

A JSD sempre defendeu o princípio do utilizador pagador, desde que existam alternativas viáveis. Mas neste caso, com a introdução de portagens nas SCUT, estas alternativas não existem, não se justificando como tal, a introdução de portagens nos locais onde os pórticos se encontram instalados.

As “alternativas” que o governo socialista afirma existirem às SCUT são vias antiquadas e sem condições como a EN 109, que colocam gravemente em causa a segurança rodoviária e que vendo o seu fluxo aumentado se tornará intransitável. Uma medida que só poderá vir de alguém que está fechado num gabinete e que nunca percorreu uma estrada nacional para ir trabalhar.

Sejamos práticos: um trabalhador Aveirense que reside em S. Jacinto e que tem o seu posto de trabalho em Esgueira, além de ter diariamente o custo do Ferry tem duas opções: utilizar a A25 e pagar a viagem de ida e volta ou optar por atravessar o centro da Gafanha da Nazaré, sujeitando-se muito provavelmente a chegar atrasado ao emprego, ou a perder o Ferry para voltar a casa.

Para a introdução de portagens nas SCUT está prevista uma receita de aproximadamente 120 milhões de euros, mas valerá o esforço dos contribuintes Aveirenses já sobrecarregados com a subida de impostos, desemprego, preço dos combustíveis e o encerramento de pequenas e médias empresas?

O governo socialista tem como bandeiras eleitorais, as grandes obras públicas como o TGV e o novo aeroporto da Portela, mas serão estas prioridade numa altura de crise? Não irão estas condicionar o investimento das próximas gerações? Será que o governo socialista se esqueceu do conceito de desenvolvimento sustentável?

O autismo do governo socialista que fez ouvidos surdos aos avisos do PSD de que a crise estava instalada assemelha-se ao que aconteceu no Município Aveirense.


Juventude Social Democrata de Aveiro

segunda-feira, 24 de maio de 2010

JSD lança novo outdoor sobre (o valor insustentável d)a dívida! as futuras gerações a pagar pelo desgoverno socialista

I Paintball JSD Aveiro

A JSD Aveiro convida-te a participar na actividade de Paintball no próximo dia 29 de Maio às 14h.

Será realizada por trás do Pavilhão do CENAP.

Esta actividade tem um custo associado de 10€ com direito a 100 bolas.

As inscrições são limitadas e encerram no próximo dia 26 de Maio.

Podem inscrever-se através do email: jsd.aveiro@gmail.com
No email devem incluir o nome completo (seguro da actividade) e contacto telefónico.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Morreu Mário Montalvão Machado, fundador do PSD

Figura prestigiada nos meios da advocacia portuenses, Mário Montalvão Machado, pai do deputado António Montalvão Machado, ocupou funções públicas de destaque, tendo sido conselheiro de Estado. Com Francisco Sá Carneiro lançou as bases da criação do PSD no Porto, foi presidente do congresso do partido. Entre 1987 e 1991, liderou a bancada social-democrata na Assembleia da República. Em Dezembro de 2007, foi condecorado com a Grã Cruz da Ordem da Liberdade, numa sessão realizada na Câmara do Porto, pelo Presidente da República. “Uma homenagem justa a um homem que sempre defendeu os valores da democracia e da liberdade”, disse então Cavaco Silva.


in publico

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Dia da Europa

Que é o Dia da Europa ?


Ao verem nas agendas e nos calendários o dia 9 de Maio identificado como "Dia da Europa", muitas pessoas interrogam-se sobre o que se terá passado nessa data e em que ano terá tido lugar esse acontecimento.

Com efeito, poucos cidadãos europeus sabem que a 9 de Maio de 1950 nasceu a Europa comunitária, numa altura em que, devemos recordá-lo, a perspectiva de uma terceira guerra mundial angustiava toda a Europa.

Nesse dia, em Paris, a imprensa foi convocada para as dezoito horas no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, quartel-general do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, para uma "comunicação da maior importância".

As primeiras linhas da declaração de 9 de Maio de 1950, redigida por Jean Monnet, comentada e lida à imprensa por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, dão imediatamente uma ideia da ambição da proposta: "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam". "Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz".

Era assim proposta a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar, o carvão e o aço. Ora, os países convidados a renunciar desta forma ao controlo exclusivamente nacional destes recursos fundamentais para a guerra, só há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente num conflito terrível, de que tinham resultado incalculáveis prejuízos materiais e, sobretudo, danos morais: ódios, rancores e preconceitos.

Assim, tudo começou nesse dia, razão que levou os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, a decidirem celebrar o 9 de Maio como "Dia da Europa".

Os diversos países, ao decidirem democraticamente aderir à União Europeia, adoptam os valores da paz e da solidariedade, pedra angular do edifício comunitário.

Estes valores concretizam-se no desenvolvimento económico e social e no equilíbrio ambiental e regional, únicos garantes de uma repartição equilibrada do bem-estar entre os cidadãos.

A Europa, enquanto conjunto de povos conscientes de pertencerem a uma mesma entidade que abrange culturas análogas ou complementares, existe já há séculos. No entanto, a consciência desta unidade fundamental, enquanto não deu origem a regras e a instituições, não pôde evitar os conflitos entre os países europeus. Ainda hoje, alguns países que não fazem parte da União Europeia não estão ao abrigo de tragédias terríveis.

Como qualquer obra humana desta envergadura, a integração da Europa não se constrói num dia, nem em algumas décadas: as lacunas são ainda numerosas e as imperfeições evidentes. A construção iniciada imediatamente a seguir à II Guerra Mundial foi muito inovadora: o que nos séculos ou milénios precedentes podia assemelhar-se a uma tentativa de união, foi na realidade o fruto de uma vitória de uns sobre os outros. Estas construções não podiam durar, pois os vencidos só tinham uma aspiração: recuperar a sua autonomia.

Hoje ambicionamos algo completamente diferente: construir uma Europa que respeite a liberdade e a identidade de cada um dos povos que a compõem, gerida em conjunto e aplicando o princípio segundo o qual apenas se deve fazer em comum o que pode ser mais bem feito dessa forma. Só a união dos povos pode garantir à Europa o controlo do seu destino e a sua influência no mundo.

A União Europeia está atenta aos desejos dos cidadãos e coloca-se ao seu serviço. Conservando a sua especificidade, os seus hábitos e a sua língua, todos os cidadãos se devem sentir em casa na "pátria europeia", onde podem circular livremente.


segunda-feira, 3 de maio de 2010

JSD questiona Governo sobre fracasso do combate à Obesidade Infantil

Os Deputados da JSD apresentaram hoje na Assembleia da República uma pergunta escrita ao Governo na qual denunciam os níveis muito preocupantes de obesidade infantil que se registam em Portugal, e denúncia o fracasso do Governo Socialista no combate a este flagelo social e de saúde pública galopante.


Podes ler abaixo o texto da pergunta que contou com as assinaturas dos Deputados Pedro Rodrigues, António Leitão Amaro, Vânia Jesus, Amadeu Albergaria, Carla Barros, Francisca Almeida, Paulo Cavaleiro e Carina João Oliveira.

TEXTO DA PERGUNTA APRESENTADA PELOS DEPUTADOS DA JSD



"De acordo com um recente estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal, os EUA e Malta são considerados, de entre um conjunto de 41 Países em análise, os 3 Países onde as crianças com 11 anos de idade revelam maior excesso de peso.

Bem assim, os resultados nacionais do estudo COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative), da OMS, em relação a crianças entre os 6 e os 10 anos de idade, estimaram uma prevalência da pré-obesidade em 18,1% e uma prevalência da obesidade em 13,9%, o que corresponde a um total de 32% de excesso de peso.

De uma maneira mais geral, vários estudos têm vindo a mostrar um quadro negativo para Portugal, com mais de metade dos habitantes a ter quilos em excesso.

Todo este cenário, o qual, ademais, corresponde, hoje em dia, a uma tendência europeia e internacional, tem feito deste problema da obesidade (e, em especial, da obesidade infantil) um verdadeiro problema de saúde pública e uma ocorrência que tem vindo a marcar as agendas governamentais dos diversos Países, nestes últimos anos.

O facto é tanto mais importante quanto é certo que a luta contra a obesidade não se resume, apenas, à protecção das próprias pessoas que apresentem excesso de peso e que, por essa razão, sofram ao nível da saúde física, do relacionamento social e do seu bem-estar. Em verdade, a luta contra a obesidade é, também, um desafio com implicações ao nível da redução da despesa do Estado, uma vez que quanto maior for a taxa de obesidade em certo País maiores serão as despesas dos serviços de saúde no tratamento das doenças daí derivadas (hipertensão, doenças cardiovasculares, etc, etc) e menor será a produtividade na economia. Estima-se, designadamente, que os problemas de obesidade são responsáveis por um acréscimo de 6% das despesas do Estado com cuidados de saúde…

Assim sendo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, muito simplesmente, o que é que o Governo tem feito para reduzir os elevadíssimos níveis de obesidade (em particular, de obesidade infantil) registados em Portugal.

Portugal encontra-se, hoje, vinculado à Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade, subscrita pelos Estados-Membros da OMS, a 16 de Novembro de 2006, em Istambul.

É sabido, também, que o Ministério da Saúde tem mantido em vigor uma Plataforma contra a Obesidade, com vista a possibilitar a cooperação intersectorial no combate a este mal da saúde pública.

Contudo, os Deputados abaixo-assinados pretendem saber, através da Sra. Ministra da Saúde:

(i) Que medidas adoptou o Governo em matéria de produtos e de consumo para lutar contra a obesidade, designadamente quanto à taxa de IVA sobre a aquisição para consumo de produtos mais saudáveis (como os legumes e as frutas) ou menos saudáveis (como o sal ou as gorduras), quanto à rotulagem e à restrição da publicidade dos produtos mais perniciosos, quanto à informação aos consumidores e quanto ao controlo das refeições nos locais de prestação de trabalho, públicos, privados ou cooperativos?

(ii) Que medidas de âmbito e com impacto ao nível escolar adoptou o Governo para que a luta contra a obesidade comece cedo e num contexto de formação e aprendizagem como é o das escolas, designadamente assegurando que a actividade física e a alimentação equilibrada se tornam parte integrante do comportamento das crianças, controlando a qualidade e as normas nutricionais das refeições nas escolas e nos infantários, com inclusão obrigatória, p. ex., de sopa, fruta e legumes nas refeições, e implementando, p. ex., projectos de distribuição de fruta nas escolas (como foi recomendado, recentemente, no Parlamento Europeu)?

(iii) Que medidas adoptou o Governo para aproveitar sinergias, nomeadamente integrando o combate à obesidade nas estratégias já existentes de promoção da saúde?

(iv) E, por fim, que medidas adoptou o Governo ao nível mais específico do tratamento da doença da obesidade, e designadamente acções como: a introdução do diagnóstico e do tratamento precoces da obesidade em cuidados de saúde primários; a formação de profissionais de saúde na área da prevenção da obesidade; e a emissão de orientações clínicas relativamente ao seu rastreio e tratamento?"

Lisboa, 31 de Março de 2010
jsd.pt