JSD Aveiro presente na exposição sobre o 25 de Abril em Aveiro

A JSD Aveiro marcou presença, na tarde deste sábado, na inauguração da exposição sobre o 25 de Abril em Aveiro, na Junta de Freguesia de Oliveirinha.


A sessão, que contou com a presença do Presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves e de vários membros do executivo, serviu para assinalar de forma simbólica, os 41 anos do 25 de Abril.

Ribau pede vitória para chegar à maioria na Câmara

Ribau Esteves pediu "uma grande vitória" que permita à coligação PSD-CDS-PPM  "governar com a coesão absolutamente essencial para trabalhar" (c/áudio).

O discurso de apresentação pública da candidatura "Aliança com Aveiro" realizado este domingo ao final da tarde juntou cerca de 500 pessoas na praça da República, frente aos Paços de Concelho [fotos nas galerias relacionadas].

"Não nos quisemos esconder num pequeno ginásio de escola", ironizou, numa indireta ao PS, que apresentou Eduardo Feio no antigo liceu.

Já o primeiro reparo à atual gestão da Câmara, liderada por Élio Maia, preterido pela coligação alegadamente por ter recusado a recandidatura quando foi abordado, e que ainda não desvendou se irá concorrer em lista independente, demorou cinco minutos. O edil de Ílhavo pôs o dedo numa das maiores feridas abertas no mandato ainda em curso, quando dois vereadores da direita entraram em conflito com a presidência.

Promete "uma equipa com níveis de coesão infalíveis, porque estamos cansados de gente que se zanga a gerir a causa pública; dispensamos quem queira tratar da sua personalidade e dos seus interesses".

As freguesias mais distantes da sede do concelho mereceram a primeira referência. "Acabará S. Jacinto onde se vai de vez em quando" e "Nariz deixará de ser amparada por Palhaça ou Bustos, por estar tão esquecida".

Dar a Aveiro a liderança da região

O cabeça-de-lista aprofundou os chamados "pilares" da sua candidatura que tem vindo a defender nos contactos pelo concelho.

Antes de tudo, "pôr a Câmara a funcionar em condições, cortando as muitas gorduras, replanificando a dívida". Deixou uma palavra de "tranquilidade" aos funcionários que irá convocar no primeiro dia pedindo-lhes "para serem bons profissionais".

Quer "cuidar bem de tudo" no espaço público, "não só dos buracos". Nas acessibilidades, compromete-se "a construir de uma vez por todas" a rotunda do Botafogo, em Aradas, a da Universidade, junto ao ISCA, a resolver "o caótico" trânsito de Cacia ou o "fatídico" cruzamento de Mamodeiro.

Cuidar de ter transportes "fidedignos" para S. Jacinto, que não dependam de salários em dia ou do motor das lanchas.

O candidato não alinha por quem diz que o próximo mandato "não é para empreitadas". "Errado, há muita obra para fazer", disse, lembrando que ainda há crianças "sem escolas em condições". Consigo a Câmara passará "a liderar" as políticas da educação e da ação social.

Ribau Esteves diz que é o único dos candidatos conhecidos e dos que podem concorrer que "se propõe e tem condições" para dar a liderança da comunidade intermunicipal ao município de Aveiro para "tirar todo o proveito, conquistar mais investimento público, comunitário, privado; sermos mais fortes politicamente".

"Não ser um corpo pesado, alguém que vai sempre atrás, mas que é o primeiro e principal motor", vincou.

Para o candidato, a Câmara tem de ser mais ativa com os seus parceiros e deixou um reparo concreto. "Em 40 anos nunca soube ser parceira da sua Universidade. Vamos trabalhar em equipa e estar presentes nos dias de festa e dificuldade", acusando a edilidade de ser "uma entidade ausente" dos meios académicos locais.

Contra a taxa turística 

O autarca ilhavense não aceita que para chegar a Aveiro seja necessário pagar portagens "em tudo quanto é auto-estrada" e ainda "pagar taxa para dormir nos hotéis e estacionamento em cada um dos cantos" da cidade. "Isto não é uma terra simpática".

Do passado na Câmara vizinha espera que possa ajudar a convencer os eleitores. "Não vamos replicar Ílhavo para Aveiro, Ílhavo é o meu testemunho de trabalho", referiu.

Ribau promete aceitar "a herança sem fazer julgamentos de passado" e acredta poder fazer "muito mais e melhor" se for eleito. "Nós não pertencemos ao grupo dos que fogem à primeira derrota ou se escondem no gabinete, mas dos que participam todos os dias na vida das nossas gentes".

As listas da coligação, segundo o cabeça-de-lista à Câmara, estão em formação e os protagonistas das Juntas praticamente escolhidos. A meio de Julho serão apresentados os candidatos.

Este domingo, Ribau Esteves teve ao seu lado alguns nomes que têm sido apontados como candidatos: Nogueira de Leite (mesa da Assembleia Municipal) e Jorge Campino (número dois para a Câmara). Na primeira fila viram-se outras figuras, como Armando Vieira (Junta de Oliveirinha) e Maria João Moreto (até há pouco tempo chefe de gabinete de Élio Maia). Manuel Assunção, reitor da Universidade, também compareceu.

Fonte: Notícias de Aveiro

Ribau Esteves apresenta candidatura domingo

A apresentação pública da candidatura de Ribau Esteves à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) realiza-se este domingo, pelas 18 horas na Praça da República da cidade.

A JSD Aveiro deixa aqui o "flyer" da candidatura.

Maioria para Ribau

Ribau Esteves será o novo presidente da Câmara de Aveiro, segundo a sondagem realizada para o JN pela Eurosondagem. O atual presidente da Câmara de Ílhavo, candidato apoiado pela coligação PSD-CDS para a capital do distrito, soma a maioria absoluta das intenções de voto, podendo atingir 48%, mais 13 pontos do que o candidato do PS, Eduardo Feio (32,9%).

Segundo o estudo, a coligação deverá ter cinco ou seis dos nove vereadores, ficando o PS com três ou quatro. A coligação PSD-CDS, liderada por Élio Maia, tem seis vereadores e o PS três. Comparativamente com as autárquicas de 2009, a sondagem mostra uma quebra na coligação PSD-CDS de quase seis pontos (53,7% em 2009), não aproveitada pelo PS, que regista menos 0,2 pontos (33,1% em 2009).

O BE consegue a maior subida, para 7,1%, mas apesar disso o Bloco, que candidata Nelson Peralta, não consegue nenhum vereador. Tal como a CDU, de Miguel Viegas, que sobe de 3,6%, em 2009, para 4,9%.

Fonte: Jornal de Notícias

Resgate de uma geração

Agora, Pagamos a conta! 

Este mês que passou desde o ultimo artigo que escrevi, curiosamente o primeiro da serie, tanto por Aveiro, como no país o tema finanças foi algo de muito próximo dos órgãos de comunicação social, senão vejamos.

O último relatório e contas do mandato 2009-2013 do executivo municipal liderado por Élio Maia foi um momento que teve tanto de importante como de estranho, por ser o último do mandato, por ser o último com o atual presidente de camara, por permitir saber se a herança que o PSD e a coligação deixam ao município é melhor ou pior do que aquela que foi herdada.

Foi um ponto de situação, a meio do trajeto para o objetivo final, o equilíbrio financeiro da autarquia! 

Assim, o ponto a que chegamos no final de 2012, ainda que muito longe do ideal, ainda muito longe de poder considerar que estamos com as contas a pensar na minha e na próxima geração, pois 130 milhões de euros de divida não é herança que se deixe a ninguém! Mesmo com uma redução superior a 1 milhão de euros por mês de média no ultimo ano, registada sobretudo no curto prazo, verificando-se uma melhor estruturação da divida para quem vier a liderar a autarquia em 2013-2017.

Mas com receitas de cerca de 40 milhões de euros registadas em 2012, o binómio divida/receita contínua superior a 300% de divida face a receita. Alguém geriu a autarquia sem pensar no nosso futuro e na minha geração. Parece-me claro que a JSD tinha razão em 2005 ao criar o Homem do Fraque, pois era imperioso pagar, pagar, pagar! O executivo liderado por Alberto Souto e pelo Partido Socialista foram responsáveis desta gestão, tal como o antigo vereador Eduardo Feio, que esteve com Souto 8 anos e nos deixou esta herança.

Continua a ser uma herança muito pesada para se deixar ao próximo executivo, mas é diferente, muito diferente da recebida em 2005.

A melhoria evidente nos resultados espelha o trabalho feito e que deverá continuar a ser feito.

Em termos financeiro e contabilísticos e financeiros a autarquia está melhor que em 2011, muito melhor que em 2005! Esta é também uma herança que o PSD deve preservar… e que o PS não conseguiu contrariar e criticar! Significativo!

Eu compreendo que os aveirenses, tal como eu gostassem de ver investimentos noutros campos, noutras áreas, mas a prioridade teve de ser outra, pagar! Longe vai o discurso dos números a rondar os 200 milhões de dívidas, foram outras governações onde não devemos voltar, pois é preciso não esquecer o passado e os seus responsáveis, pois mais cedo ou mais tarde seremos nós, com os nossos impostos a pagar todos os desvarios dos nossos governantes.

Vejamos a nível nacional, foi recentemente colocada uma tranche de 3 mil milhões de euros a 10 anos, a uma taxa de 5,6%, sensivelmente, ainda muito alta para o crescimento económico apresentado por Portugal, mas algo impensável ainda à bem pouco tempo, este era um desafio colossal, como diria Vítor Gaspar, mas Portugal conseguiu superar mais este desafio e a procura superou a oferta em 3,5 vezes. Uma vitória dos portugueses!

Se eu preferia que a taxa de desemprego diminui-se em vez de conseguir emitir divida, claro que sim! Um desemprego de 17,7% não é salutar para nenhuma economia, principalmente numa em que 95% das empresas são PME`s e vivem do mercado nacional, onde a procura interna não existe neste momento!

Começamos a chegar ao momento em que o norte da europa começa a sofrer com a diminuição da procura do sul, Holanda em recessão no primeiro trimestre do ano, por exemplo, muitos outros em claro abrandamento, tornando mais fácil ao sul negociar este momento e falar em momento de viragem, passando da agenda da austeridade, para a agenda do crescimento económico, da criação de emprego e principalmente da criação de emprego jovem, 40% em Portugal, 60% na Grécia!!! Absolutamente assustador para futuro!

Assim, enquanto o serviço de divida absorverem uma enorme fatia das nossas receitas locais ou nacionais, o caminho não será muito diferente do atual, mas terá de gerar emprego, gerar emprego jovem, terá de gerar economia e crescimento, a bem do futuro, a bem da sustentabilidade das gerações futuras!

Bruno Costa

Membro da Assembleia Municipal de Aveiro (PSD)

Ex-Presidente JSD Aveiro

Élio fala em investimento "espectacular" na Educação

Novo Centro Educativo de Verdemilho

Presidente contraria críticas do PS e reclama estar a fazer o maior investimento de sempre no sector.

Os socialistas locais têm apontado o dedo às hesitações na Carta Educativa (CE). 

Dois centros educativos prontos e dois a caminho é muito pouco para o PS, que esperavam ver a execução muito superior aos atuais 14%.

Élio Maia não gosta de ouvir falar da educação recorrentemente como parente pobre.

O presidente da Câmara decidiu apresentar a contabilidade "concreta" dos encargos na área e contrapôs os números da coligação ao balanço do desempenho dos mandatos do PS.

O município gastou de 1998 a 2009 (12 anos) na educação 18 milhões de euros. No atual mandato, a estimativa é de 14 milhões. O que perfaz uma verba de 32 milhões de euros em 16 anos.

Entre 1998 e 2005 (mandatos do PS), a educação era apresentada nos últimos quatro anos de Alberto Souto como "grande paixão". Um período de "vacas gordas em que havia investimentos colossais em todo o tipo de obras". Em educação, foram gastos 6,5 milhões de euros nos oito anos.

Nos mandatos da coligação, Élio Maia garante ter "quase quadriplicado" o investimento em educação, para 25 milhões de euros. "É realmente formidável, espetacular, num momento de dificuldades, em que reduzidos o orçamento", vincou Élio Maia, apontando "falta de credibilidade" às críticas do PS, porque "a factualidade é exactamente ao contrário".

Fonte: Notícias de Aveiro

Aveiro: Aprovado pacote fiscal para 2013

A Câmara Municipal de Aveiro, em reunião extraordinária de 29 de novembro, aprovou por maioria as alterações ao pacote fiscal para o ano económico de 2013, para ser agora submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

O Presidente da Câmara de Aveiro atento:
- à situação económica atual, ao aumento do desemprego, do custo de vida e à diminuição de investimento, que entre outros fatores, está a causar nas famílias e nas empresas dificuldades em honrar os seus compromissos fiscais;
- à preocupação acrescida para as famílias, no esforço feito pelas mesmas para liquidar as prestações ao banco, algumas já a usar o subsídio de férias e de Natal para pagar o IMI, com grande peso nos orçamentos domésticos;
- que é importante saber encontrar o ponto de equilíbrio, que garanta o bom senso que todos reclamamos e queremos;
- que temos de honrar os nossos compromissos, diminuindo a dívida, mas nunca à custa do sacrifício dos Aveirenses;
- à importância da dinamização da economia em Aveiro e que, para tal, é necessário aliviar a austeridade, não massacrando os cidadãos, as famílias e as empresas com mais impostos;
Propôs à aprovação:

• A redução da derrama, fixando a percentagem em:

- 1,40% para sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150.000,00 €;
- 1,00% para sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 150.000,00 €, bem como, pelo período de 3 anos, as empresas que se estabeleçam ou que transfiram a sua sede ou filial para o concelho de Aveiro em 2013. Este benefício está subordinado a que mantenham, no concelho de Aveiro, a sua sede, durante o período mínimo de 5 anos. Se a empresa não cumprir, terá que repor o valor do benefício obtido, acrescido dos juros compensatórios calculados à taxa legal.
• A redução na participação no IRS, fixando a taxa em 4,3% para o ano de 2013.
Conclusão

A presente proposta visa aliviar a carga fiscal dos munícipes, das famílias e das empresas face à conjuntura económica e às imposições de austeridade nacional e de âmbito global, que se traduzem num enorme aumento de impostos para 2013.

Neste contexto, o Município de Aveiro mantêm as taxas de IMI, para os prédios não avaliados 0,65%, para os prédios avaliados 0,3% e para os prédios rústico 0,8%, em vigor desde 2009, prescindindo de qualquer aumento, apesar dos previstos no atual Orçamento de Estado para 2013.
No próximo ano de 2013, a taxa de IMI definida pelo Município de Aveiro corresponderá à taxa mínima apresentada pelo Governo para 2013, não sendo possível adotar uma taxa inferior.

Estas medidas originam uma redução de receitas ao Município. Aliás, as medidas que temos vindo adotar com os impostos taxados desde 2009 a 2012, têm representado, à data, uma forte perda de receita, que o Município abdicou a favor de todos os Aveirenses, num montante global estimado em 10 milhões de euros.
Na continuação destas medidas, tendo em atenção o momento económico grave das famílias e dos cidadãos, este Município adotou mais um conjunto de ações por forma a aliviar as cargas fiscais nos bolsos dos cidadãos, das famílias e das empresas, o que se traduz, ao não aprovar os valores máximos que a Lei possibilita, em abdicar intencionalmente de uma receita, para o ano de 2013, no montante estimado de 11 milhões de euros, a qual teria que ser paga diretamente pelos nossos cidadãos.
No período de 2009 a 2013, com todas as medidas e deliberações tomadas, o Município de Aveiro prescindiu e prescindirá do valor global estimado de 21 milhões de euros.
Este Município, com o esforço que tem vindo a fazer na prossecução do grande objetivo que é o equilíbrio financeiro, não pretendeu, nem pretende fazer obras à custa do sacrifício económico dos Aveirenses.

Fonte: Câmara Municipal de Aveiro

Renovação da Avenida apresentada segunda-feira

O projecto de requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho vai ser apresentado pela Câmara de Aveiro na próxima segunda-feira, numa sessão pública marcada para 21 horas na sede da Assembleia Municipal (edifício da antiga capitania).
A iniciativa é aberta a toda a comunidade e contará com a participação do presidente da autarquia, Élio Maia, que desta forma reforça o peso político do projecto. A renovação desta via é desejada há vários anos mas nunca passou para o terreno. A coligação PSD/CDS, que governa a edilidade desde 2005, sempre assumiu esta obra como uma das prioridades da sua gestão, tendo encomendado estudos à Universidade de Aveiro (UA). Não se sabe ainda, no entanto, qual o calendário da empreitada.
Recentemente, a autarquia anunciou que tenciona que a requalificação seja financiada pelos privados a quem for atribuída a concessão do estacionamento público tarifado da cidade, a quem caberá também a construção do parque de estacionamento sob a estação ferroviária e de outros três no centro de Aveiro.
Na sessão pública de segunda-feira participarão também Jorge Carvalho, professor da Universidade de Aveiro, e o arquitecto Bruno Soares, pertencentes à equipa técnica que elaborou o projecto por encomenda do município. Após a apresentação do projecto, está previsto um tempo para debate público entre a população interessada.

De 280 para 80 lugares

A Avenida Dr. Lourenço Peixinho e o “coração da cidade” irão sofrer “alterações profundas”, anunciou ontem a Câmara. O novo desenho para a principal artéria da cidade contempla maior espaço pedonal e menos trânsito, sendo assumida a construção do parque de estacionamento subterrâneo no troço nascente.
Na proposta em discussão, ao invés das actuais quatro faixas de rodagem existirão apenas duas, uma em cada sentido. Os passeios laterais, actualmente com 2,5 a três metros de largura, passarão a ter 9,50 metros, devendo ser dotados de mobiliário urbano “confortável”, proporcionando “boas condições de estadia e de conforto humano”.
Uma “grande parte do espaço” será destinada aos peões, o que implica que o estacionamento de superfície seja “francamente reduzido” - de 280 para 80 lugares.
Em compensação, está pensada para o topo nascente, junto à estação ferroviária, a criação de um parque de estacionamento subterrâneo, com entrada e saída pelo túnel, com capacidade para perto de 400 lugares. No topo poente, os estacionamentos do centro comercial Fórum e do edifício Ana Vieira, já existentes, “colmatam as necessidades previsíveis”.
A circulação da bicicleta será feita de “forma partilhada com os veículos”, o que consiste numa “solução de integração na mobilidade global compatível com tráfego automóvel de velocidade reduzida”, esclarece a edilidade.

Duas praças

A renovação da avenida assentará ainda na criação de duas praças em ambas as extremidades da artéria. A Praça da Estação “não difere muito” da que já hoje existe no local, sendo “direccionada para os mais jovens”. No outro topo perspectiva-se uma Praça Central situada entre o edifício do Banco de Portugal e a Pastelaria Ramos, constituindo uma “zona polivalente” de convívio, de estadia e com capacidade para acolher eventos culturais, sendo apoiada por comércio e cafetarias com esplanadas.

Fonte: Diário de Aveiro

Para que serve a reforma do poder local?

Eis uma pergunta que muitos cidadãos têm feito nos últimos tempos e que não conseguem, aparentemente, encontrar explicação.
Apesar da explicação existir, através do Livro Verde da Reforma Administrativa, as dúvidas persistem.
Para elucidar de forma mais simples e rápida a população nacional, o PSD publicou um vídeo que ajuda, em 3 minutos, a entender, o porquê, como e quem vai fazer esta reforma.

Presidente da JSD Aveiro: Élio “não gere município para ganhar eleições”

 Simão Quina, recentemente reeleito líder concelhio da JSD/Aveiro, elogia trabalho do presidente do município


O líder concelhio da Juventude Social Democrata (JSD), Simão Quina, recentemente reeleito (a posse é sexta-feira), diz que o principal objectivo para o novo mandato, até 2014, é preparar as eleições autárquicas de 2013, consideradas “muito importantes para o futuro dos aveirenses”.
Nesta fase, o presidente da “jota” recusa opinar em público sobre o futuro de Élio Maia, líder do município, e da coligação PSD/CDS, que dirige a edilidade desde 2005. “Essas questões devem ser esclarecidas dentro do PSD e só depois colocadas na praça pública”, salvaguardou. Acrescentando: “Os partidos políticos devem respeitar os seus eleitos e seria uma falta de respeito para com o dr. Élio Maia vir a público manifestar a minha opinião acerca da sua possível recandidatura antes de o dizer pessoalmente”.
Simão Quina faz uma avaliação positiva do trabalho de Élio Maia. “Não gere os destinos do município com o objectivo de ganhar as eleições autárquicas. Houve outros que o fizeram e os resultados estão à vista: uma dívida colossal”, afirmou.
O líder da JSD/Aveiro saúda a “redução da dívida em cerca de 50 milhões de euros” e a “aposta em obras comparticipadas”, resultado de uma “gestão sustentável que não coloca em risco a qualidade de vida das próximas gerações”.
“Um maior investimento em educação em relação aos executivos anteriores é também algo que deve ser salientado, assim como uma maior aposta na juventude”, adiciona.
O dirigente mostra-se também satisfeito com o desempenho das direcções concelhias do PSD. “As últimas comissões políticas têm obtido excelentes resultados eleitorais, com vitórias nas autárquicas, legislativas, europeias e presidenciais. Algumas delas com resultados históricos, como a primeira vitória em S. Jacinto nas últimas autárquicas”.
A actual direcção concelhia chefiada por Vítor Martins não conta com “nomes sonantes” mas “é um exemplo de trabalho” e “passou a ser a que tem mais militantes no distrito”. “A passagem de Vítor Martins para o quinto lugar no Conselho Nacional do PSD é prova da força da secção de Aveiro”, sublinhou ao Diário de Aveiro.
“Políticos têm de
ser renovados”
Simão Quina gostava de ver aberta a discussão acerca do limite de mandatos dos deputados e concorda que um autarca que cumpre três mandatos possa concorrer noutro município diferente. “O objectivo da lei não deve ser castigar os autarcas”, disse.
Ainda assim, entende que “os agentes políticos têm de ser renovados”. Daí a aposta na formação política dos militantes da JSD. “Para os jovens assumirem a responsabilidade de servir a comunidade têm de se formar em várias áreas para que o seu contributo seja válido”. “Embora estas gerações sejam das mais bem preparadas de sempre, a formação cívica e política tem de acompanhar a restante formação tradicional”, observa.

Fonte: Diário de Aveiro

Câmara põe 250 mil euros nas mãos dos cidadãos

A Câmara de Aveiro irá reservar 250 mil euros do orçamento municipal de 2013 para a concretização de obras propostas directamente pela população. A autarquia chefiada por Élio Maia já colocou em marcha a primeira edição do Orçamento Participativo (OP), em que os cidadãos locais são chamados a sugerir projectos a executar pelo município no
próximo ano.
A vereadora Teresa Christo, a representante camarária numa sessão de esclarecimento que decorreu terça-feira à noite na biblioteca municipal, com a participação de cerca de 20 pessoas, revelou que o OP terá uma dotação de 250 mil euros.
Esta verba está destinada à execução de intervenções propostas por eleitores recenseados no município com idade a partir de 18 anos, embora também esteja autorizada a participação de outros cidadãos desde que por razões “devidamente fundamentadas”.
A Câmara já elaborou o calendário das assembleias participativas, uma por freguesia, onde a população poderá começar a apresentar as suas sugestões. A primeira decorreu ontem em Aradas, estando a última prevista para 25 de Maio na Vera Cruz (ver caixa).
As propostas podem também ser feitas por correio electrónico, através do portal do município na Internet, por carta ou pelo preenchimento de um formulário disponibilizado em diversos serviços do município.
“Com o OP, a Câmara abre uma nova forma de participação e lança o desafio à população para que apresente as suas sugestões no sentido de melhorar as condições de vida e da cidade”, explica a edilidade.
O trabalho do OP tem de estar fechado em Setembro, a tempo de os responsáveis municipais incluírem as propostas vencedoras no orçamento de 2013.
“Debate vivo
e construtivo”
José Carlos Mota, um dos principais dinamizadores do movimento cívico Amigos d’Avenida, fez um balanço positivo da reunião pública organizada terça-feira pela autarquia. “Foi muito interessante. Estava pouca gente mas o debate foi muito vivo e construtivo”, avaliou.
“Houve uma discussão muito interessante sobre a filosofia participativa da autarquia, sobre se este OP irá ser um caso único ou se revela uma mudança consequente da cultura política”, afirmou.
“Os cidadãos presentes mostraram que irão estar atentos, quer ao desenrolar do exercício, quer à postura colaborativa noutros instrumentos de política local”, acrescentou.

Fonte: Diário de Aveiro

Pista de remo: Élio Maia desvaloriza indemnização pedida em tribunal

O presidente da Câmara de Aveiro referiu na última reunião pública que a rescisão da empreitada de construção da pista de remo, em Cacia, acautelou os interesses do município.

"Fizemos tudo procurando a maior segurança possível", garantiu Élio Maia depois de reticências colocadas pelos eleitos João Sousa (PS) e Ana Vitória Neves (independente).

A edilidade decidiu não avançar com a obra adjudicada no inicio do primeiro mandato da maioria PSD-CDS por 11 milhões de euros atendendo a que faltaram apoios públicos.

Em consequência, a empresa que tinha ganho a empreitada, Zagope, decidiu colocar uma acção contra o município no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro a pedir uma indemnização a rondar 1 milhão de euros.

O presidente da Câmara desvalorizou os receios ouvidos na reunião camarária pela compensação reclamada. "É possível cada um pedir aquilo que entende por bem, não será possível é pagar tudo o que a outra parte pede. Penso que estivemos bem no processo, vamos continuar a procurar uma solução para esse grande sonho", afirmou.

Fonte: Notícias de Aveiro

Proposta da JSD Aveiro aprovada e concretizada na Assembleia Municipal

A JSD Aveiro tinha como uma das proposta para as últimas autárquicas (2009) a criação da Assembleia de Escolas, para que os alunos pudessem expor os seus problemas aos autarcas "tendo em vista uma melhoria da qualidade de ensino e participação".

A ideia foi aprovada e tem vindo a ser implementada, já há algum tempo, pela Assembleia Municipal.



Proposta na íntegra:

"Área da Educação

5. Assembleia das Escolas – Esta iniciativa será realizada no edifício da Assembleia Municipal, com uma periodicidade previamente estabelecida, em que estariam representadas todas as escolas dos agrupamentos do Concelho, criando um fenómeno de assembleia em que os alunos e respectivos decisores dialogariam, em discurso directo, expondo os seus problemas/anseios com vista a uma melhoria da qualidade de ensino e de participação."

Portagens: Comissário europeu não confirma afirmações de Élio Maia

Taxas já estão em vigor desde o final de 2010

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, disse na abertura da sessão de Fevereiro da Assembleia Municipal de Aveiro que o Estado português foi “compelido a alterar a legislação que aprovou sob pena de, não o fazendo, ser processado no Tribunal de Justiça Europeu”. Mas o comissário europeu dos transportes, Siim Kallas, disse apenas que iria solicitar a Portugal uma “notificação circunstanciada” sobre o sistemas de cobrança de portagens nas antigas SCUT, segundo o jornal Expresso.
“Ao contrário dos relatos dos media, a Comissão não tenciona obrigar Portugal a transformar as antigas SCUT em estradas livres de portagens. Totalmente impreciso”, escreveu o comissário europeu no Twitter, citado pelo Expresso.

Fonte: Diário de Aveiro

JUV.MOVE

Políticas de Juventude

O final do ano 2007 trouxe aos jovens aveirenses um novo gosto por ser aveirense, o Cartão Jovem Municipal, projecto levado a cabo pela nossa autarquia e mais concretamente pelo pelouro da Juventude. Projecto que aglutina os descontos existentes no Cartão Jovem e acresce alguns descontos de ordem municipal, até ao momento aderiram 34 entidades públicas e privadas do concelho de Aveiro, o que nos parece ser o caminho correcto, fazendo com que cada vez mais os jovens aveirenses se sintam identificados com a cidade. Este é mais um passo dado por este executivo no sentido de demonstrar que não basta colocar cartazes com slogans efectuados por especialistas de marketing na rua, é necessário efectuar politicas de juventude, sendo disso exemplo a taxa de execução do programa “Aveiro não pode esperar”, apresentado pelas concelhias de Aveiro da JSD e da JP em 2005, que ronda os 75% neste momento.

Em contraponto existe o governo liderado pelo Sr. Pinto de Sousa, mais conhecido por Eng. José Sócrates, que no passado mês de Maio decidiu por decreto-lei retirar a delegada regional ao IPJ a Aveiro, medida com a qual não podemos estar de acordo.

Este encerramento deve-se a um dos múltiplos programas do Governo (PRACE) que de nada servem ao país, sendo única e exclusivamente um instrumento de propaganda nunca antes visto na política portuguesa. O Governo aproveitou para regionalizar a juventude portuguesa sem consultar os próprios. Extinguiu, extinguiu e extinguiu até só sobrarem cinco delegações regionais, adequadas às regiões plano.

Soubemos esperar e ser pacientes para que não nos acusem de alarmismo, tanto esperamos que nos cansamos e a medida não recuou, como tantas outras tem recuado com este governo, com o mais recente exemplo do aeroporto. Esperávamos a boa notícia, mas a única que chegou foi o não aumento do desemprego no distrito, pois a Sra. Delegada Regional IPJ passou a ser Delegada Regional do Centro do Instituto de Desporto de Portugal.

Em suma, consideramos que o Eng. José Sócrates e Dr. Laurentino Dias pensaram nas contas do Estado, esqueceram as contas dos jovens e os seus parcos recursos, pondo em prática esta regionalização encapuçada sem ouvir os interessados - os jovens. Se o Sr. Secretário de Estado soubesse que tem a tutela da Juventude e que esta é bem mais do que ir ver desporto praticado por jovens, não teria aceite o convite em 2005, pois desde o momento em que assumiu funções os jovens foram esquecidos e subjugados a politicas que poderão beneficiar alguém - mas os jovens não serão certamente.


A Comissão Politica de Secção de Aveiro da
Juventude Social-Democrata

Mais uma promessa a ser realizada

JUV.MOVE

Mais uma autarca da JSD

A confiança das mais diversas estruturas com quem a JSD tem ligação, é cada vez mais evidente. Desta vez foi na assembleia de freguesia da Glória, que no seu terceiro ponto da ordem de trabalhos da reunião de dia 28 de Junho, referia a substituição a titulo definitivo de um elemento pela SARA MARTINS VIEIRA.

Parabéns e votos de bom trabalho!!!

Comunicado sobre a Carta Educativa para Aveiro

A Juventude Social Democrata da Secção de Aveiro vem por este meio congratular-se com o cumprimento de uma promessa eleitoral por parte do Executivo Camarário. A Carta Educativa para o Município de Aveiro é agora uma realidade e apesar das críticas, muitas apenas com intuito de baixa política, o documento foi Aprovado por Unanimidade!!!

O documento mereceu os votos favoráveis de todos os Partidos representados na reunião de Câmara do dia 18 de Dezembro de 2006 e anteriormente o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação de Aveiro. No tempo e no local certo, este documento chave para o futuro da educação no concelho foi realizado!

Em 2002 os socialistas iniciaram a elaboração da “Carta Escolar do Concelho de Aveiro”, embrião da Carta Educativa. Apesar de ter como vereadora responsável pelo Pelouro uma “Especialista”, demorou 3 anos e não a aprovou. Porquê?

Agora, mesmo com o constante ziguezaguear do Governo do PS, e mesmo com todas as delegações de competências atribuídas sem a respectiva transferência de verba, o vereador Pedro Ferreira consegue concluir o documento e aprová-lo num ano.

Mesmo tendo o actual executivo analisado, melhorado e colocado o seu cunho num documento estruturante para o concelho e para o futuro dos aveirenses. Parece-nos também legitimo que o actual executivo face à situação financeira da Câmara Municipal pense em novas soluções de financiamento para os 25 milhões de euros que são previstos gastar no parque educativo até 2013, pois a herança é pesada e o projecto fundamental.

Em suma, consideramos a Educação uma prioridade, um sector fundamental onde é necessário investir, estruturar e criar condições para que no futuro o pais seja mais competitivo e mais capaz. Mas pensamos ser fundamental que não se faça como no passado recente, onde se investiu sem olhar a necessidades, nem a possibilidades, esse tempo acabou!!! É necessário envolver outros parceiros no projecto, para que não seja apenas mais um a ficar na gaveta, por isso reafirmamos que Juntos por Aveiro vai no caminho certo e que a Educação em Aveiro está bem entregue.

A Comissão Politica de Secção de Aveiro da

Juventude Social-Democrata

JSD colabora na campanha

Se quiseres passa no dia 5, 6, 8 ou 9 na sede da JSD Aveiro (junto ao centro comercial 2002) entre as 18:30 e as 20:00 e deixa o teu donativo. Se quiseres combinar hora e data, contacta-nos através do jsd.aveiro@gmail.com.