sábado, 14 de março de 2009

150 jovens jovens "correram para trás" em frente à sede do PS

"ao contrário de José Sócrates, a JSD e o PSD só querem pôr Portugal a correr para a frente" Pedro Rodrigues A iniciativa da JSD juntou centena e meia de jovens em frente à sede do Partido Socialista para salientar os 4 anos em que o Governo de Sócrates fez Portugal andar para trás. Ao fim da manhã de hoje, 150 jovens da JSD, em quatro grupos fizeram uma "corrida para trás" empunhando cartazes que assinalavam as áreas em que Portugal "andou para trás" nos últimos 4 anos, destacando os temas do desemprego, a habitação jovem, endividamento das famílias e agravamento do esforço fiscal. «Por cada avenida do mundo em que vimos José Sócrates fazer jogging, como ainda ontem vimos em Cabo Verde, Portugal e os jovens portugueses iam perdendo oportunidades e emprego», afirmou Pedro Rodrigues. Para Pedro Rodrigues o "país continua a andar para trás, sem esperança, vive numa ilusão criada pelo Partido Socialista e por este Governo" e "ao contrário de José Sócrates, a JSD e o PSD só querem pôr Portugal a correr para a frente". Esta iniciativa teve lugar em Lisboa e a corrida teve início no Jardim da Estrela e terminou no Largo do Rato em frente à sede do Partido Socialista.

terça-feira, 10 de março de 2009

Café com Laranja em Nossa Senhora de Fátima

A JSD Aveiro continua no terreno… Café com Laranja, desta vez em Nossa Senhora de Fátima! Voltamos a estar onde devem estar aqueles que querem ajudar a decidir o futuro das pessoas, junto delas… A Jota aveirense decidiu ir visitar a freguesia de Nossa Senhora de Fátima em conjugação com o presidente de junta local, Luís Claro. Ficámos a conhecer uma freguesia onde a JSD Aveiro já havia feito uma actividade em 2004, ficando deste modo a conhecer o que mudou desde então.
Tendo sido iniciada a actividade com uma conversa de café sobre a historia da freguesia e as suas particularidades, os seus lugares e rivalidades que vêm sendo atenuadas na visão do autarca. Foi-nos feita uma retrospectiva politica da autarquia em questão, com um discurso sempre sóbrio e consciente da realidade. Assim, referiu ainda que a assembleia de freguesia vai vivendo num clima de paz e trabalho conjunto em prol do bem comum, o verdadeiro trabalho de autarcas!! Neste sentido surge a medida de abrir a sede da junta também ao sábado durante a tarde, criando muita proximidade com as pessoas.

De seguida os elementos da JSD desafiaram Luís Claro a falar de problemas, de soluções e de sonhos. Uma freguesia perto de tudo, poderia muito bem ser o lema, pois entre duas auto-estradas, A1 e A17 e uma estrada nacional, os acessos são muitos, mas também dividem e condicionam o desenvolvimento harmonioso da freguesia, tornando um sonho para todos um maior desenvolvimento assente num pressuposto mais harmonioso. Assim é uma ambição conseguir manter os jovens fregueses em N. Sra. de Fátima, pois sente-se algum êxodo jovem. Assim, é também um desejo criar uma maior ligação entre os lugares da freguesia, entre ambos os lados da estrada nacional. Em termos de obra realizada no mandato foi-nos salientado os melhoramentos do Centro Cívico com vista a um melhor e maior trabalho por parte das associações.

Depois da visita a Nossa Senhora de Fátima a JSD comprovou que o conhecimento dos reais problemas de freguesia propicia politicas de proximidade, valorizando os fregueses quem conhece e soluciona os seus problemas e quem tem projectos e ideias para a freguesia, Uma última nota para a forte preocupação revelada com os jovens.

domingo, 8 de março de 2009

Medidas de Excepção de Combate à Crise

Apoio aos estudantes do ensino superior

Introdução

O ambiente de recessão económica que o país enfrenta coloca um conjunto de graves constrangimentos às famílias e ao nível da sua qualidade de vida, ameaça o progresso e a estabilidade social, deixando muitos milhares de portugueses sem esperança nem soluções à vista. Também os estudantes e as suas famílias, sentem cada vez mais o peso do esforço financeiro necessário para que a educação e a qualificação superior que todos desejamos para os cidadãos nacionais possa ser atingido. Sendo a formação um dos pilares fundamentais no progresso e evolução que qualquer país ambiciona alcançar, não podemos permitir que a crise económica que o país enfrenta provoque o abandono escolar. Portugal não pode aceitar a ideia que a crise afecte o tecido produtivo e o pré-produtivo (isto é, a possibilidade de no futuro regenerar o tecido produtivo com novos quadros formados). Desta feita, é determinante criar um conjunto de mecanismos que embora não tenham o propósito de assumir carácter assistencialista mas sim, o de fazer face a uma situação de carácter excepcional que exige por si também de medidas de natureza extraordinária. Ao já de si sobrecarregado e escasso esforço financeiro que as famílias têm que suportar para fazer face a muitas despesas contraídas ao longo dos anos, em especial no que diz respeito aos créditos contraídos e às normais despesas com as necessidades básicas, como são a saúde e a alimentação, somam-se as despesas com a educação, directas ou indirectas, nem sempre olhadas como prioritárias em épocas de crise como aquela que o país agora enfrenta. A frequência de um curso Superior por cada jovem, traduz-se numa despesa nem sempre fácil de suportar em épocas como aquela que agora enfrentamos, somando-se ao valor de propina a pagar, seja no Ensino Superior público ou privado, um conjunto de despesas relacionadas com a frequência num curso Universitário ou Politécnico, como sendo a habitação, o material escolar, a alimentação, despesas de transporte, entre outras. Tais despesas poderão assim não mais ser suportáveis no momento em que cada família estabelece um novo quadro de prioridades para utilização dos recursos disponíveis, mas seguramente demasiado escassos, em qualquer orçamento familiar. O prejuízo que uma má avaliação das prioridades das despesas de um orçamento familiar, ou mesmo a impossibilidade de continuar a suportar um pesado investimento como é o da educação, não poderá passar indiferente a qualquer entidade com responsabilidades na definição de políticas e medidas que possam minimizar esta lamentável realidade, revelando-se urgente a apresentação de um pacote de medidas anti-crise para fazer face às despesas de educação no Ensino Superior. O abandono escolar ou a desistência da frequência de um curso Superior por parte de um estudante é uma realidade dramática que seguramente temos de evitar. A JSD atenta e consciente desta realidade, não pode permanecer indiferente ao risco de ruína de todo o investimento, do esforço financeiro, do esforço pessoal e das legitimas expectativas dos estudante e das suas famílias, pelo vem pelo presente meio apresentar um conjunto de medidas tendo em vista um minimizar do terrível impacto que o momento social, económico e financeiro, poderá ter, ceifando os sonhos e as aspirações de cada jovem, caso nenhuma medida urgente seja adoptada.

Medidas de combate

A JSD apresenta um conjunto de medidas que serão corporizadas numa proposta de lei a apresentar na Assembleia da República, tendo em vista a garantia de que nenhum estudante abandone o sistema de ensino superior por razões económicas, contribuindo assim para que os estudantes e as suas famílias possam encarar este momento de dificuldade e profundo esforço com determinação e optimismo.

1. Abertura de uma nova época para candidatura a bolsas de acção social de emergência
O recente crescimento alarmante do desemprego e o agudizar da crise económica e social, não é no presente momento considerado para o efeito de cálculo de atribuição bolsas de acção social, uma vez este calculo ser feito com base nos dados do IRS de 2007 para o presente ano lectivo. Assim, propomos a abertura de uma nova fase de candidatura de atribuição de bolsas de Acção Social, que permita que todos aqueles que hoje são afectados pela crise que o país enfrenta possam candidatar-se a este apoio do Estado que se revela preponderante num momento de crise como o que o País atravessa.

2. Uma maior comparticipação do estado na acção social indirecta - refeições
A acção social indirecta é outra das áreas que necessita de conhecer um reforço e apoio substancial. A contribuição do Estado no custo das refeições, deverá também ele conhecer um reforço significativo a fim de baixar o preço final do custo das refeições pago pelos estudantes. Esta medida favorece não apenas os estudantes considerados pela lei como carenciados, mas também um vasto conjunto de estudantes, que embora não sejam reconhecidos legalmente como carenciados, considerando o orçamento do agregado familiar, na verdade enfrentam no presente momento dificuldades financeiras, fruto de créditos contraídos, e do aumento do custo de vida. Este momento afecta a todos, sendo cada vez mais difícil conhecer um estudante que não sinta necessidades de conhecer algum tipo de apoio no que respeita à sua frequência no ensino superior.

3. Alargamento do programa e-escola dos 4_18 para os 4_26
Os estudantes do Ensino Superior cada vez mais utilizam os transportes públicos, em muitos casos para percorrer distancias que ao não ter qualquer tipo de apoio financeiro, mesmo recorrendo a transportes públicos, se traduz numa despesa significativa no final do mês. Ao mesmo tempo, mesmo aqueles estudantes que se deslocavam em viaturas próprias, com o aumento do preço dos combustíveis, cada vez mais optam pela utilização dos transportes públicos.O programa e_escola 4_18, que reduz o preço dos transportes públicos para os estudantes dentro deste escalão etário para 50% do valor praticado, foi uma medida que esqueceu os estudantes do ensino superior, algo que todos surpreendeu. Assim consideramos absolutamente central, sobretudo no momento que o país enfrenta que se proceda ao alargamento do referido até aos 26 anos, por forma a que também os estudantes do Ensino Superior sejam abrangidos pelo mesmo.

4. Criação de Mercado de material usado
São poucas ou nenhumas as instituições que promovem a criação de um mercado de material escolar usado. Estão em causa não apenas livros, mas também instrumentos que muitas vezes podem ser reutilizados. O mercado funcionaria com escalas de preço variáveis conforme a qualidade/estado de conservação do produto, criando assim um incentivo a que os estudantes usassem o material com moderação e cuidado.

5. Incentivo a contratação de estudantes como prestadores de serviços nas Instituições de Ensino Superior
Diariamente, existe um conjunto de tarefas que é necessário realizar nas instituições de ensino superior, seja em laboratórios, conferências, bibliotecas, entre outros espaços, que podem ser realizadas por estudantes, sendo para isso remunerados. Esta realidade é já praticada em muitas Instituições de Ensino Superior, embora seja na maioria dos casos realizado sem grande clareza nem igualdade de oportunidades entre estudantes que gostariam de beneficiar deste regime. Neste sentido, a JSD vem pelo presente meio propor a definição de um quadro legal de contratação de estudantes para pequenas tarefas a ser implementado no ensino superior, favorecendo a realização destas tarefas por estudantes, utilizando um regime fiscal favorável a tal contratação, sendo que cada instituição deverá publicar em local a todos acessível, um concurso para candidatura à realização de tais tarefas, ficando a cargo das associações de estudantes a fiscalização e o acompanhamento deste programa de contratação de estudantes para a realização de tarefas no seio das instituições de Ensino Superior.

Conclusão

A JSD pretende com estas medidas, reconhecer o significativo esforço financeiro que cada família suporta para conseguir aumentar os horizontes e as expectativas de futuro de cada estudante, mas também do País numa aposta na formação e na qualificação superior dos Portugueses, que só assim serão bem sucedidos numa Europa do conhecimento, numa economia que cada vez mais se irá basear na inteligência e no mérito da ciência e da tecnologia para vencer os conflitos de um mercado mundial aberto e liberal.A urgência de tais medidas não será compatível com a falta de honestidade intelectual e politica, pelo que esperamos que o Governo reconheça o mérito das presentes propostas, não para bem e reconhecimento da JSD, mas fundamentalmente para o bem dos estudantes que tantas dificuldade enfrentam no momento que o País atravessa.

JSD propõe medidas de apoio aos alunos do ensino superior

A JSD está preocupada com os estudantes do ensino superior que podem ou poderão vir a interromper os seus estudos por causa da crise económica. Por isso, propõe uma série de medidas para prevenir esse abandono. As propostas vão ser hoje apresentadas, na Assembleia da República, ao grupo parlamentar do PSD. Defendemos a abertura de uma nova época de candidaturas a bolsas de acção social para os alunos que, com o desemprego próprio ou dos pais, enfrentam dificuldades para continuar a estudar. A acção social indirecta também deve ser reforçada, nomeadamente através da diminuição do preço das refeições nas cantinas. Deste modo, o apoio pode estender-se a todos os estudantes, mesmo aos que não sejam legalmente reconhecidos como carenciados. Também a nível dos transportes, os estudantes devem ser apoiados, por exemplo, através do alargamento até aos 26 anos dos beneficiários do programa e-escola 4-18, que reduz o preço dos transportes públicos para metade para os jovens até aos 18 anos. Esta foi uma medida que esqueceu os alunos do superior, lamenta a JSD. Livros e outro material escolar que possa ser reutilizado deveria ser disponibilizado aos alunos carenciados, bem como, as instituições de ensino superior poderiam contratar os jovens para tarefas, remunerando-os. Para tal, a JSD defende a criação de um quadro legal de contratação dos estudantes, com um regime fiscal favorável às escolas.Esperamos que o Governo reconheça o mérito das presentes propostas, não para bem e reconhecimento da JSD, mas fundamentalmente para o bem dos estudantes que tantas dificuldade enfrentam no momento que o país atravessa.

sexta-feira, 6 de março de 2009

No Carnaval, ninguém leva a mal…

A velha máxima de que “no carnaval, ninguém leva a mal”, já não é o que era. Estava eu a ver um jornal televisivo quando, me deparo com uma notícia que me deixou estupefacto: “Ministério Público proíbe sátira ao Magalhães no Carnaval de Torres Vedras”. Lá pensei: devo estar a ver um canal Venezuelano… pois, este tipo de censura socialista, com tiques ditatoriais, ainda não é muito comum deste lado do Atlântico. Mas depois, lá ponderei e compreendi que a partir do momento em que este governo, envia a Polícia para as nossas escolas, com o propósito de averiguar quais os professores que aderiam à greve, que afinal este episódio não seria assim tão extraordinário.

Aliás, durante a minha curta existência, penso que nunca assisti a tamanha falta de liberdade de expressão, sinto que é um ataque flagrante à Constituição da República Portuguesa. Não conformado, resolvo verificar e encontrei o Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação), que passo a transcrever:

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Por incrível que pareça, estava mesmo correcto, estamos no ano 2009 e ainda existem órgãos judiciais, que não respeitam a Constituição, ou estará o poder político a pressionar o Ministério Público para que a Nação não possa satirizar o “delfim” Magalhães?
Recentemente, surgiu um manifesto elaborado por diversos magistrados, a contestar o novo sistema informático judicial. Este sistema permite que o poder político tenha acesso, em tempo real, a todos os processos, como por exemplo o caso Freeport.
Os magistrados acrescentam que o sistema está centralizado na Direcção Geral da Administração da Justiça, que depende do Ministério da Justiça, do qual a directora-geral foi nomeada politicamente. Mas o mais grave é que qualquer funcionário que tenha acesso ao sistema através de uma simples palavra-chave, pode ler processos em segredo de justiça e alterar decisões dos tribunais ou acusações efectuadas por procuradores. Numa altura em que se discutem várias teses para aperfeiçoar a Justiça Portuguesa, é certo que esta postura de “bigbrother” não será o melhor formato.

Portugal já percebeu que o Eng. Sócrates tem algumas dificuldades em lidar com a verdade, todos nós já assistimos por diversas vezes ao nosso Primeiro-ministro a lutar contra uma campanha de forças obscuras que apenas existe para lhe atormentar o dia-a-dia. De todas as vezes que apareceram polémicas relacionadas com o Eng. Sócrates, este nunca saiu completamente inócuo, foi a suposta licenciatura, suposto relatório da amiga na OCDE, etc., a única constante foi o facto de nunca ter conseguido explicar-se imaculadamente aos Portugueses.
A gota de água veio com as afirmações do Primeiro-ministro acerca do Pinocrates. A prepotência com que afirmou que nunca permitiria que a JS fizesse aquele tipo de campanha, é desprestigiante para a política Portuguesa e para o PS. O PS pela sua história e tradição na democracia nacional, merece um líder melhor, que não condicione a juventude do país.
Portugal necessita de uma mudança de rumo, prova disso são as constantes greves e manifestações. É urgente, que haja transparência no governo e respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos. Só com estas premissas poderemos ter um Portugal forte e competitivo.

Viva Portugal, viva a social-democracia.
Artigo escrito por Simão Quina

quinta-feira, 5 de março de 2009

Café com Laranja - Requeixo

A JSD Aveiro voltou ao terreno… Café com Laranja em Requeixo! Depois de um interregno de algum tempo sem realizar esta actividade, no passado dia 21 a Jota aveirense decidiu ir visitar a freguesia de Requeixo em conjugação com o presidente de junta local, Sesnando Reis. Tivemos o privilegio de conhecer um dos mais entusiastas presidentes de junta do concelho, alguém que realmente gosta da sua terra! Tendo sido iniciada a actividade com uma conversa de café sobre a historia da freguesia e os documentos em posse da junta que o comprovam, pois a historia existe para ser preservada, na visão do autarca. Foi-nos feita uma retrospectiva politica da autarquia em questão, sempre em discurso entusiasta. Assim referiu ainda que a assembleia de freguesia vai vivendo num clima de complexo debate, sempre sem esquecer a vitoria por apenas 17 votos por parte da coligação “Juntos por Aveiro”, mas mesmo assim existem ideias, projectos e obra, mas acima de tudo e o mais importante na vida publica, muita proximidade com as pessoas.
De seguida os elementos da JSD desafiaram Sesnando Reis a partir para a parte preferida dos jovens, visita aos locais tal como comprovam as fotos, visitamos assim a parte da Pateira relativa a Requeixo, alvo de uma limpeza recente por parte das entidades locais e com projecto para o futuro por parte do executivo da junta. Foram muitos os locais visitados na freguesia pelos jovens social-democratas em conjunto com o autarca. Visitamos ainda diversos locais que serão alvo de requalificação futura com vista a criar mais e melhores condições de vivencia para os habitantes locais. Percebemos que existem projectos para o futuro, tendo sempre em conta uma forte preocupação com os jovens, como é disso exemplo o “ringue” já em fase de construção como comprova a imagem para pratica desportiva variada.
Depois visita a Requeixo a JSD comprovou que a politica de proximidade compensa, os fregueses valorizam quem soluciona os seus problemas e quem tem projectos e ideias para a freguesia, foi isso que vimos em Requeixo, ao mesmo tempo que nos foi revelada uma forte preocupação com os jovens.