Café com Laranja em Oliveirinha

No passado dia 15 de Março a JSD/Aveiro cumpriu o seu sétimo Café com Laranja, atingindo deste modo 50% desta actividade. Em versão matutina a jota reuniu com o presidente de junta, que simultaneamente é presidente da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias). Uma freguesia com cerca de 6.000 habitantes, num contexto de maioria absoluta e clara por parte da coligação "Juntos por Aveiro", com sete eleitos na assembleia de freguesia enquanto o PS tem apenas dois.

A reunião começou por ter um registo nacional, com a JSD a aproveitar para aprender mais sobre o contexto das mais de 4.000 freguesias existentes a nível nacional, das quais mais de 2.000 com menos de 1.000 habitantes. Inevitavelmente surgiu o tema do novo projecto de lei autárquica e as opções que a ANAFRE gostaria ver constar no referido projecto.

Em relação à freguesia foi efectuada uma caracterização a todos os níveis, tanto histórico, como demográfico e geográfico, Oliveirinha possui indústrias características da zona tal como a cerâmica, fundição de aço e cobre. A expansão tem sido uma realidade, sendo traçado o objectivo de criar mais mil empregos até 2010. A agricultura é ainda um componente importante do contexto social da freguesia, tornando importante o reordenamento da propriedade florestal.

Em termos de projectos futuros e depois de no mandato anterior ter conseguido atingir uma taxa de saneamento básico perto dos 100%, surge agora o melhoramento e incremento da rede viária como grande prioridade, o melhoramento do complexo desportivo, a construção de um parque de merendas e o incremento do parque escolar.

Em suma, vimos trabalho, projectos e gente capaz de voltar a ganhar a junta de freguesia
de Oliveirinha em 2009. Continuando a projectar a freguesia e Aveiro a nível nacional.

Três anos de Politicas de Juventude do XVII Governo Constitucional, que balanço?

No dia 12 de Março de 2005 tomou posse o XVII Governo Constitucional liderado pelo Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, apoiado por uma maioria parlamentar do Partido Socialista. Completados três anos de mandato e três anos de políticas de juventude, ou inexistência delas, é necessário fazer um balanço das promessas feitas.

No seu programa de governo, no ponto VIII. Políticas de Juventude: Educar para a cidadania, promover a participação democrática, o executivo liderado pelo senhor Primeiro-Ministro prometia:

1. “Estimular e incentivar o associativismo juvenil e estudantil”
O governo reordenou o IPJ, estrutura fundamental nesta acção governativa, regionalizou a juventude portuguesa, adequando esta organização às regiões plano (NUTS III), logo, de dezoito delegações regionais passámos a apenas cinco (Aveiro viu-lhe ser retirada a sua). Estarão os jovens e os dirigentes associativos melhor servidos do que no passado?

2. “Estimular a criação dos Conselhos Municipais de Juventude”
Neste sentido o Governo quis alargar a todos uma organização que já existe em muitos dos concelhos portugueses, mas por exemplo e em termos comparativos, basta analisar o Conselho Nacional de Juventude. O seu regime prevê competências consultivas, não havendo qualquer obrigatoriedade do Governo submeter as propostas de Opções de Plano e de Orçamento do Estado a parecer obrigatório deste conselho, algo que não acontece nos Conselhos Municipais de Juventude face aos municípios. Outra preocupação reside nas inúmeras associações que não estão inscritas no RNAJ, para além deste regime excluir também os grupos informais de jovens, que assumem nos contextos urbanos actuais uma importância crescente. O modelo preconizado não assegura a representatividade dos jovens no Conselho, ao reduzir a importância dada a outras formas de organização juvenil relevantes. Sendo que este normativo não defende os jovens e merece também nota negativa por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses, resta perguntar quem beneficia com ele?

3. “Incentivar a mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e na Europa”
Esta geração é a primeira que se sente verdadeiramente europeia. Nasceu num contexto em que a liberdade de circulação de pessoas é uma evidência, facto que tem favorecido a mobilidade em termos nacionais e europeus. Programas de mobilidade estudantil, tal como o Erasmus e DaVinci, levados a cabo pelos últimos governos têm tido uma adesão crescente por parte da juventude portuguesa, algo que qualifica e promove a futura população activa. Programas como o InovContacto que levam jovens a ter experiências profissionais no estrangeiro e posteriormente regressar, permite valorizar o jovem, mas também a futura entidade empregadora. Portugal pode e deve continuar a apostar neste tipo de programas, com vista a uma valorização crescente da juventude portuguesa.

4. “Combater a precariedade do emprego jovem”
É uma das afirmações expostas e que se reconhece não estar a ser cumprida, prometeu-se recuperar “em quatro anos, os cerca de 150.000 postos de trabalho perdidos na última legislatura”, mas o desemprego, segundo dados do boletim mensal do INE, era no 2º trimestre de 2004 de 6,3%, no 2º trimestre de 2005 de 7,2% e no 4º trimestre de 2007 de 7,8%. Sendo ainda de salientar a constante fuga de jovens licenciados para mercados que oferecem melhores condições, pois a “geração 500 €” ou “geração recibo verde” é formada em Portugal, mas não lhe é permitido ajudar a desenvolver o país na área para a qual estudaram.

5. “Facilitar o acesso dos jovens à habitação”
O que foi feito? O Porta 65 Jovem. Substituto do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) que necessitava de actualização, mas o que aconteceu foi precisamente o contrário do prometido. Mais de 20.000 jovens a usufruíam do IAJ, pouco mais de 3.000 se candidataram ao Porta 65, reduziram em larga escala os benefícios para os jovens, tal como os tectos máximos para os valores das rendas (Aveiro, Porto ou Sever do Vouga com valores iguais), a taxa de esforço permitida e o número de anos de beneficiário. Face a uma contestação social forte, acrescida de uma oposição política, nomeadamente por parte da JSD, o governo recuou, mas mesmo assim é escasso, pois o que existia era bem mais do que este Porta 65 Jovem.

Estará o Governo a cumprir o prometido?

Desde 1995, logo, nos últimos 13 anos, apenas 3 tiveram governos liderados pelo PSD e os jovens perceberam isso, perderam direitos e não são promovidas verdadeiras políticas de juventude. O Sr. Secretário de Estado do Desporto e da Juventude continua a olhar apenas pelo desporto e os jovens desesperam. É tempo de retomar bandeiras de juventude, verdadeiras causas nacionais transversais a uma geração, é necessário voltar a ser governados por aqueles que criaram o IAJ, o IPJ, defenderam o fim do serviço militar obrigatório entre outras medidas emblemáticas.

É necessário identificar os jovens com as politicas governamentais.

É necessário governar com e para os jovens!

Dia Internacional da Mulher

A força de ser Mulher...

O Dia Internacional da Mulher é um dia em que prestamos homenagem às mulheres. É uma mensagem ao mundo todo. O dia da mulher é uma homenagem às mulheres que lutaram e ainda lutam pelos direitos igualitários. Ao decorrer da história da humanidade, muitas mulheres desejaram, buscaram, lutaram e em muitos casos foram punidas por desejarem igualdade ao lado dos homens. Às vezes a mulher foi ouvida, mas infelizmente, muitas vezes ela fora silenciada. O dia da mulher é o dia em que todas as pessoas, do mundo todo, procuram dedicar um dia do ano ao martírio feminino. Há 33 anos, no dia 8 de Março de 1975, que as Nações Unidas comemoram o Dia Internacional da Mulher.

Todos conhecem a origem deste dia, mas convém relembrar que há 151 anos, nos Estados Unidos, teve lugar uma das primeiras acções de trabalhadoras do sexo feminino, que participaram numa marcha de protesto contra os salários baixos, 12 horas de trabalho diário e más condições de trabalho. Durante a greve deu-se um incêndio que causou a morte a várias manifestantes.

O Dia Internacional da Mulher simboliza justamente a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. E não se pode dizer que se trate de uma luta do passado. Ainda existe uma discrepância entre a situação ideal, da real da mulher. Elas ainda representam a três quartos da população analfabeta, o salário é inferior àquele que é pago aos homens por trabalho idêntico, representam a “face” da violência doméstica, em especial no seio da família (dados da Amnistia Internacional confirmam). As Nações Unidas têm tido um papel preponderante no desenvolvimento de esforços para eliminar a discriminação entre mulheres e homens.

Aquelas mulheres que ao decorrer da história da humanidade, levantaram as suas caras em desafio à opressão de sociedades e culturas que discriminaram e degradaram a sua imagem, são lembradas no Dia Internacional da Mulher. O direito de votar, o direito de andar nas ruas com o rosto descoberto, o direito de casar com quem quiser, o direito de trabalhar ao lado do homem sem preconceito e o direito de ser aceita como igual. O dia da mulher é um dia que nos lembra desses direitos. Não apenas para lembrar os homens, mas para lembrar a nós mulheres também.
Se analisarmos bem os “dias” ou “datas importantes”, verificamos que existem realidades tão importantes e tão fundamentais na vida que, no mundo de hoje, não lhes damos a relevância merecida. Daí ser necessário parar nestes acontecimentos datados e reflectir a sua pertinência. Se soubéssemos valorizar coerentemente a “força de ser Mulher” este dia não existiria.

A Mulher é vista, pela sociedade, como o “pilar” da família, o “rosto” da educação, a “imagem” da sedução, o “objecto” do prazer masculino, a “representação” da beleza, “dona” dos dons femininos, o “sofrimento” do parto, no fundo, o “ventre” da humanidade. O amor, a fidelidade, a pureza, a sensibilidade, a compreensão, a delicadeza, a generosidade, a doçura, a abnegação e a serenidade, são doseadas em cada uma das mulheres torna-as singulares na sua essência.

A força de uma mulher reflecte-se, com frequência, no seu acumular de funções, tanto na vida profissional como na vida familiar (são trabalhadoras, são donas de casa, são governantas, são mães, são enfermeiras, são apaziguadoras de conflitos, são empregadas…). É esta força de lutar que as singulariza e as torna tão especiais, pela sua capacidade de gestão do tempo, da sua capacidade de enfrentar as dificuldades, da vida quotidiana, do seu discernimento e da sua coragem de arcar com grandes responsabilidades. É importante referir que uma mulher tem uma vida profissional, uma vida familiar, mas muitas vezes, é esquecida que também tem uma vida pessoal! Muitas vezes uma mulher está linda por fora, enquanto por dentro o coração chora…

Hoje, reconhecemos que as mulheres são iguais em tudo, inclusive na aptidão de votar, trabalhar ou mesmo governar um país. Mas não podemos jamais esquecer o que esse reconhecimento custou. O Dia Internacional da mulher, é um dia em que essa mensagem de reconhecimento precisa ser lembrada e divulgada no mundo inteiro.

in Diário de Aveiro de 08/03/2008 por Ana Sofia Costa, Militante da JSD

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