Na sequência de notícias
vindas a público relatando situações em que as Instituições de Ensino
Superior estariam a impedir a realização de exames aos alunos com
propinas em atraso, a JSD enviou uma carta ao Conselho de Reitores das
Universidades Portuguesas (CRUP) e para o Conselho Coordenador dos
Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) a alertar para a necessidade
das Instituições do Ensino Superior encontrarem outro tipo de soluções
que não prejudique a normal frequência do ensino superior.
Apesar do Presidente da JSD,
Duarte Marques, "ter o conhecimento das dificuldades de financiamento
que muitas instituições enfrentam tal como todo o país, no entanto
impedir a realização de exames a alunos com propinas em atraso não é
seguramente solução".
Ainda recentemente, em sede de uma
audição na Assembleia da Republica, foi tornado público que o número de
alunos cuja propina está em atraso em substancialmente menor do que
aquele que as notícias vão propalando. Mesmo assim, é conhecido que um
conjunto alargado de alunos carenciados apenas tardiamente começou a
receber as respetivas bolsas, o que, para Duarte Marques, "o pagamento
faseado de propinas em atraso é da mais elementar justiça."
A JSD defende o princípio da
autonomia das Instituições do Ensino Superior, todavia não parece justo
que os estudantes que não conseguem pagar as propinas em tempo devido,
por dificuldades financeiras que já de si são graves, sejam também
impedidos de poder realizar os exames previstos como medida única de
punição para o atraso de pagamento de propinas.
Neste sentido, a JSD lançou um
apelo ao CRUP e ao CCISP a sensibilizar as instituições de ensino
superior que publicamente reconheceram que estavam a impedir alunos com
propinas em atraso de frequentar os exames que terminem esse impedimento
e que, no limite, não atribuam as notas enquanto as propinas estiverem
em processo de regularização através de um plano de pagamento adequado
às capacidades do aluno, tal como muitas instituições têm vindo a fazer.
A JSD comprometeu-se a intentar
todos os esforços junto do Ministério da Educação e Ciência para também a
ajudar a encontrar uma solução adequada e justa a esta situação,
salvaguardando sempre o respeito pelo princípio da autonomia
universitária.
Fonte: JSD
Sem comentários:
Enviar um comentário