Renovação, de fato
ou de facto?
Alguns factos
relevantes foram surgindo ao longo do último mês, mas ao assistir a uma
Assembleia Municipal Jovem, com jovens do 2º e 3º ciclo, decidi que esta seria
a primeira matéria a ser salientada no artigo de Junho e confirmei que o
argumento “és muito novo” é arma de arremesso quando não se consegue encontrar
argumento suficientemente bom para descredibilizar o opositor. Verifiquei que,
de facto, existe muita qualidade na participação cívica destes jovens
aveirenses, mas simplesmente, no passado não tinham local para opinar em
discurso direto com os eleitos locais, uma proposta concreta da JSD em 2009 que
foi posta em prática pela Mesa da Assembleia Municipal, e bem! Um órgão que tem
funcionado com muita regularidade, contando com a presença da Mesa da
Assembleia Municipal e respetivos serviços de apoio, demonstrando a seriedade
com que a autarquia aveirense encara este órgão em que se faz sempre
representar por um dos vereadores, provando a utilidade das propostas das Juventudes
Partidárias, tantas vezes desvalorizadas e subalternizadas pelos velhos
políticos (sem ser na exata proporção da idade), mas ser muito novo passa com o
tempo, ao contrario de outras características…
Ainda num registo
eleitoral, o JN publicou uma sondagem para a autarquia aveirense com os
potenciais candidatos às eleições do próximo outono, assim, a Coligação Juntos
por Aveiro indicará Ribau Esteves para cabeça de lista e este consegue 48%, menos
6% que Élio Maia em Outubro 2009, mas sensivelmente o mesmo que em 2005,
enquanto Eduardo Feio teria sensivelmente o mesmo resultado que José Costa
obteve 4 anos antes em representação do PS, mas menos 6% que em 2005. O PCP com
o candidato Miguel Viegas conquistaria um pouco mais de 4%, em linha com o
passado, mas existindo uma subida do BE com Nelson Peralta para os 7%.
Vários pensamentos
me surgiram com o visionamento desta sondagem, o PCP mantem o seu eleitorado
fiel, o BE sobe ligeiramente em termos eleitorais, acredito que devido ao
previsível “voto de protesto” a nível nacional pela situação atual do país e
consequente contestação social, pois a sua prestação na Assembleia Municipal é
de quem vive noutra dimensão…
Em relação aos
verdadeiros candidatos a Presidente de/da Camara, Feio pelo PS ou não consegue capitalizar
a obra feita por Alberto Souto entre 1997 e 2005, de quem foi vice-presidente,
ou os aveirenses ainda não esqueceram a pesada herança que aquela equipa
socialista deixou na cidade, pouco antes de fugirem para lugares de nomeação Socrática!
O PS não aglomera votos à esquerda e prova que a política nacional influencia,
residualmente apenas, a política local. Já a Coligação PSD/CDS regressa ao
patamar de 2005, num processo de complexa análise, pela alteração do candidato,
pelo desgaste de mais 4 anos de governação e por ser governo a nível nacional,
muitos podem ser os motivos, mas deixarei essa análise para próximos textos…
A limitação da lei
dos mandatos, num cenário em que o candidato do PSD é um candidato que não o
podia ser no seu concelho, este é um tema muito falado tanto no interior como
exterior dos partidos, assim vejamos, o MRB tenta a todo o custo que os
portugueses que tenham desempenhado funções de Presidente de/da Camara durante
3 ou mais mandatos não possam ser candidatos a outros municípios. Curioso ver
que um dos elementos mais activos do MRB foi mandatário de Narciso Miranda (um
verdadeiros dinossauros autárquicos portugueses!) em Matosinhos no ano de 2009!
Não sendo jurista e não querendo discutir a lei, pois deixarei isso para o
Tribunal Constitucional, gostava de deixar algumas ideias que tenho sobre a
mesma:
- Não deveriam os
senhores deputados, no seu devido tempo, ter tomado medidas? Para evitar esta
confusão em cima das eleições, deixando assim o Tribunal Constitucional com a
decisão.
- Não deveria esta
lei ser mais abrangente na limitação? Incluindo Deputados, membros do Governo,
Vereadores, etc.
- O Tribunal
Constitucional decidirá em tempo útil para as eleições autárquicas ou ajudará
ainda mais a esta grande confusão?
A renovação dos
quadros políticos faz-se ao mudar as caras e a inovar nas políticas, mudar o
presidente, mas candidatar o vice-presidente é curto numa renovação que se
deseja e aguarda em Portugal. As populações estão cansadas de políticos de
carreira que vivem na sombra dos aparelhos partidários, muitos deles sem nunca
terem sido verdadeiramente sufragados eleitoralmente, quantos seriam os
deputados, por exemplo, a permanecer na Assembleia da Republica se existissem
círculos uninominais ou se as populações pudessem escolher verdadeiramente os
seus representantes?
Uma revisão da lei
autárquica é cada vez mais urgente, criando uma só lista candidata a Assembleia
Municipal e Camara, valorizando a equipa e valorizando os candidatos.
A renovação
politica não pode esperar mais, a bem do futuro, a bem da sustentabilidade das
gerações futuras, acabando com velhas políticas, velhos vícios e dando espaço à
geração mais qualificada de sempre para continuar a acreditar e trabalhar pelo
seu pais!
Bruno Costa
Membro
da Assembleia Municipal de Aveiro,
Ex-Presidente da JSD Aveiro
