PSD TV acompanha o XXXIV congresso do partido

Iniciou-se na tarde de ontem o XXXIV congresso do Partido Social Democrata.

A PSD TV esteve lá e faz-nos o resumo do primeiro dia de trabalhos.

JSD critica acordo entre Governo e Sindicatos que deixa estudantes fora do conselho pedagógico das escolas

A Juventude Social Democrata discorda da vontade conjunta entre o Ministério da Educação e os sindicatos de que a composição do Conselho Pedagógico das escolas básicas e secundárias seja somente feita por professores. Trata-se de uma decisão errada anunciada pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e negociada apenas com os professores nas costas dos estudantes.  

Apesar do acordo obtido entre a tutela e os sindicatos prever que o Presidente do Conselho Pedagógico possa convidar outros elementos da comunidade educativa para estarem presentes em reuniões específicas, o facto de os alunos deixarem de estar previstos na composição deste órgão, resultará certamente na sua ausência permanente. 

Esta medida acordada faz-nos recordar alguns erros cometidos pela anterior governação socialista ao retirar os estudantes dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior, e de centralizar esses poderes na figura de um director, empobrecendo a democracia dentro do Ensino. 

Cada vez mais se tem apelado e reforçado o discurso da necessidade de se aumentar a exigência no Ensino e da responsabilização dos agentes educativos. Se queremos aumentar as responsabilidades dos alunos, não lhes podemos retirar oportunidades de provarem o seu valor, a sua visão, resumidamente, não se deve retirar a oportunidade de pedagogicamente aprenderem a assumir responsabilidade e também de participarem na decisão. 

Duarte Marques, Presidente da JSD, considera que “numa lógica de um ensino centrado no aluno, esta medida contraria esta orientação. Um aluno que não sente a sua escola, que não é chamado à responsabilidade de melhorar o espaço onde passa a maioria do seu tempo, que não se sente representado, desresponsabiliza-se”. 

Sendo este o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa, faz todo o sentido que tenha a presença e a voz dos alunos, mostrando a sua visão e a sua experiência, confirmando ou não se a gestão pedagógica está a produzir os resultados pretendidos. 

Apesar de este acordo obtido entre o Ministério da Educação e a Federação Nacional de Educação prever maior autonomia das escolas, como o reforço das funções do Conselho Geral, a possibilidade de definirem o número de departamentos curriculares e o coordenador destes ser eleito pelo respectivo departamento, trazendo uma grande evolução a todo o sistema e pelo qual congratulamos o Governo, o Secretário de Estado e os sindicatos, por outro lado erra profundamente com o afastamento dos alunos de um órgão onde a sua presença é de indiscutível importância. 

Os bons professores sabem desta realidade e discordam, certamente, desta opção. 

A JSD apela veementemente ao Governo, e em particular ao Secretário de Estado José Casanova, para que reconsidere esta opção, não deixando de prever os alunos na composição dos Conselhos Pedagógicos. Em vez de retrair a participação estudantil e juvenil, pelo contrário, deve haver um maior incentivo para que se combata o irrefutável afastamento dos jovens da política e da participação cívica 

Lisboa, 18.03.2012 

Proposta da JSD Aveiro aprovada e concretizada na Assembleia Municipal

A JSD Aveiro tinha como uma das proposta para as últimas autárquicas (2009) a criação da Assembleia de Escolas, para que os alunos pudessem expor os seus problemas aos autarcas "tendo em vista uma melhoria da qualidade de ensino e participação".

A ideia foi aprovada e tem vindo a ser implementada, já há algum tempo, pela Assembleia Municipal.



Proposta na íntegra:

"Área da Educação

5. Assembleia das Escolas – Esta iniciativa será realizada no edifício da Assembleia Municipal, com uma periodicidade previamente estabelecida, em que estariam representadas todas as escolas dos agrupamentos do Concelho, criando um fenómeno de assembleia em que os alunos e respectivos decisores dialogariam, em discurso directo, expondo os seus problemas/anseios com vista a uma melhoria da qualidade de ensino e de participação."