terça-feira, 24 de abril de 2012

JSD responde ás ausências no 25 de Abril

 "25 de Abril sempre", mesmo!


Aproxima-se o 25 de Abril e para além da divulgação da importância desta data para o fundamento democrático em Portugal, têm circulado notícias sobre comportamentos de protagonistas políticos e cívicos que têm certamente entristecido os portugueses.
Mário Soares e Manuel Alegre informaram que não vão participar nas cerimónias oficiais do 25 de Abril, "em solidariedade" com a Associação 25 de Abril, que já tinha anunciado a sua recusa em participar nas festividades na Assembleia da República.
A JSD informa que os seus deputados à Assembleia da República estão também imbuídos no espírito de solidariedade, mas esta é para com o Estado de Direito democrático, pelo que marcarão presença nas referidas comemorações. Esta é uma real solidariedade para com a democracia de hoje e um compromisso que perdurará no futuro no nosso país através do empenho da juventude portuguesa.
Confessamo-nos perplexos com o facto de Manuel Alegre afirmar que não irá participar argumentando que “a celebração sem aqueles que fizeram o 25 de Abril não tem o mesmo significado”. Mas de quem é o 25 de Abril, ousamos perguntar?
Durante tempo demais ouvimos os supostos “donos” da revolução a dizer-nos o que foi, o que é e o que será o 25 de Abril. Ao assumirem uma noção proprietária do regime democrático, não cuidaram sequer de perceber que estavam a negar a própria essência da democracia. Se há um dono da revolução, independentemente dos protagonistas, ele só pode ser um: o povo português.
Também por isso dizemos, sem amarras, que o sucesso da marca do 25 de Abril e da conquista da democracia será tanto maior quanto menos depender dos agentes da mudança de 1974, não porque contra eles se cumpra melhor a revolução, mas porque será sem eles que as futuras gerações tomarão o encargo de a honrar e preservar. A interiorização da ideia de democracia e a naturalidade com que assumimos a liberdade, essas sim, traduzem a verdadeira conquista daquela época histórica.
Ceder a corporativismos de qualquer natureza é desrespeitar o verdadeiro legado do 25 de Abril. Mais do que para os nossos pais ou até mais do que para nós próprios, o 25 de Abril é um valioso ideário democrático para os que se seguirão. É a promessa da perpetuação da democracia e da luta contra forças tirânicas de opressão.
Podem tentar corromper as celebrações, mas não conseguirão apagar a acendalha da liberdade democrática nem quebrar a fé na democracia. Lamenta-se, é certo, que os Capitães de Abril não compareçam nas comemorações. Mas mesmo na sua ausência será comemorado o direito mais precioso que o 25 de Abril nos trouxe e que inclusivamente engloba o seu direito de decidir não participar no acto oficial: a liberdade democrática.
Abril fez-se e continuará a fazer-se para que todos sejam tidos por iguais, merecedores do mesmo respeito, dignidade e protecção. Abril desfaz-se e desintegra-se sempre que alguém, independentemente da sua relevância, entende ser mais igual do que outros.
Da nossa parte, manteremos um escrupuloso cumprimento do dever de homenagem a todos quantos fizeram parte da construção da democracia, onde incluímos, como não poderia deixar de ser, os que voluntariamente se ausentam.
Independentemente da profunda discordância que entendemos expressar face à atitude divisionista empreendida por alguns dos heróis de Abril, a JSD e os seus deputados cumprirão o imperativo, a honra e o orgulho de prestar o devido tributo ao conjunto das forças (civis, políticas e militares) que tornaram o quotidiano democrático uma possibilidade. Mas não esqueceremos que, 38 anos depois, muitos mais foram e muitos mais serão os que, depois de 1974, ajudaram e ajudarão a cumprir Abril todos os dias.
De outra forma não faria sentido comemorar aquele que foi um renascimento não só de um regime, mas antes e sobretudo o de uma nação.

Fonte: JSD

sexta-feira, 20 de abril de 2012

JSD apresenta alterações ao estatuto do trabalhador estudante

JSD apresenta alterações ao Código do Trabalho para flexibilizar o Estatuto do Trabalhador-Estudante

O Grupo Parlamentar do PSD entregou no dia 19 de Abril, na Assembleia da República, algumas propostas de alteração ao Código de Trabalho, no âmbito do processo de terceira revisão deste diploma, no que respeita ao Estatuto do Trabalhador-Estudante.
Um das propostas permite ao trabalhador-estudante, que frequenta um curso em regime de ECTS, optar por cumular os dias anteriores ao da prestação das provas de avaliação, num máximo de três dias, seguidos ou interpolados, prevendo-se também a possibilidades de apenas usufruir, se assim o entender, de meios dias.
Para Joana Barata Lopes, Deputada do PSD e membro da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República “é necessário dar possibilidade aos trabalhadores-estudantes de adaptarem as horas de estudo às suas necessidades, indo de encontro ao melhor espírito do Processo de Bolonha”.
Outra das propostas de alteração visa simplificar e dar maiores garantias aos estudantes de conseguirem comprovar, junto da sua instituição de ensino, a sua condição de trabalhador. Com a nova redacção proposta pelo PSD, o estudante pode comprovar a sua condição de trabalhador, não tendo que recorrer apenas à sua entidade patronal, caso seja trabalhador por conta de outrem, nem impossibilitando o acesso trabalhadores por conta própria, mas podendo apresentar outro tipo de comprovativos.
Como clarifica a Deputada Joana Barata Lopes “esta situação ajuda a resolver situações de injustiça no acesso ao Estatuto já que muitas instituições de ensino exigiam um comprovativo da entidade empregadora, o que poderia originar atrasos e até obstáculos no acesso ao Estatuto. Com uma declaração da Segurança Social ou de outra caixa privada, o estudante pode ver facilitado o seu acesso ao Estatuto”.
A Bancada Parlamentar do PSD também propôs que o Estatuto do Trabalhador-Estudante seja sujeito a diploma de regulamentação, não se esgotando nas normas constantes do Código do Trabalho, de modo a poderem ser mais especificadas e desenvolvidas.
Com estas propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do PSD, além de se facilitar o acesso ao Estatuto de Trabalhador-Estudante, simplificando-se o processo, evitando-se potenciais bloqueios da entidade patronal, “a adaptação deste diploma à realidade já não tão recente do Ensino Superior com a implementação do Processo de Bolonha, iniciando o caminho para que os direitos previstos pelo Estatuto se tornem compatíveis com os cursos organizados em ECTS é profundamente inovador e revela verdadeiro conhecimento das necessidades dos estudantes-trabalhadores”, como referiu a Deputada Joana Barata Lopes.
Com a revisão deste Estatuto, além da oportunidade de se poder melhorar e adequadar as necessidades de quem é beneficiário, corrigindo-se eventuais injustiças, pretende-se também corresponder à mudança do paradigma social de Trabalhador-Estudante para uma realidade cada vez maior do Estudante-Trabalhador

Fonte: JSD

terça-feira, 17 de abril de 2012

Núcleo da JSD na UA retoma atividade

João Machado (especialização Finanças) é o nóvo presidente da direção do Núcleo de Estudantes Social Democratas da Universidade de Aveiro (NESDUA).

Os estudantes ´laranja´ reiniciaram a sua atividade elegendo uma nova direção que deseja "retomar o contacto com os estudantes, realizando um conjunto de conferências e de iniciativas para estimular o interesse dos jovens pela política".

O NESDUA é um núcleo que pertence a JSD Regional de Aveiro.

"Sendo uma universidade com mais de 15 mil alunos, este núcleo pretende ser conhecedor da realidade da universidade e do seu movimento associativista, bem como ser elemento disseminador dos ideais social-democratas na universidade", refere uma nota.

A tomada de posse dos órgãos eleitos irá ter lugar após a semana académica de "Enterro do Ano".

Fonte: Notícias de Aveiro

Presidente da JSD Aveiro: Élio “não gere município para ganhar eleições”

 Simão Quina, recentemente reeleito líder concelhio da JSD/Aveiro, elogia trabalho do presidente do município


O líder concelhio da Juventude Social Democrata (JSD), Simão Quina, recentemente reeleito (a posse é sexta-feira), diz que o principal objectivo para o novo mandato, até 2014, é preparar as eleições autárquicas de 2013, consideradas “muito importantes para o futuro dos aveirenses”.
Nesta fase, o presidente da “jota” recusa opinar em público sobre o futuro de Élio Maia, líder do município, e da coligação PSD/CDS, que dirige a edilidade desde 2005. “Essas questões devem ser esclarecidas dentro do PSD e só depois colocadas na praça pública”, salvaguardou. Acrescentando: “Os partidos políticos devem respeitar os seus eleitos e seria uma falta de respeito para com o dr. Élio Maia vir a público manifestar a minha opinião acerca da sua possível recandidatura antes de o dizer pessoalmente”.
Simão Quina faz uma avaliação positiva do trabalho de Élio Maia. “Não gere os destinos do município com o objectivo de ganhar as eleições autárquicas. Houve outros que o fizeram e os resultados estão à vista: uma dívida colossal”, afirmou.
O líder da JSD/Aveiro saúda a “redução da dívida em cerca de 50 milhões de euros” e a “aposta em obras comparticipadas”, resultado de uma “gestão sustentável que não coloca em risco a qualidade de vida das próximas gerações”.
“Um maior investimento em educação em relação aos executivos anteriores é também algo que deve ser salientado, assim como uma maior aposta na juventude”, adiciona.
O dirigente mostra-se também satisfeito com o desempenho das direcções concelhias do PSD. “As últimas comissões políticas têm obtido excelentes resultados eleitorais, com vitórias nas autárquicas, legislativas, europeias e presidenciais. Algumas delas com resultados históricos, como a primeira vitória em S. Jacinto nas últimas autárquicas”.
A actual direcção concelhia chefiada por Vítor Martins não conta com “nomes sonantes” mas “é um exemplo de trabalho” e “passou a ser a que tem mais militantes no distrito”. “A passagem de Vítor Martins para o quinto lugar no Conselho Nacional do PSD é prova da força da secção de Aveiro”, sublinhou ao Diário de Aveiro.
“Políticos têm de
ser renovados”
Simão Quina gostava de ver aberta a discussão acerca do limite de mandatos dos deputados e concorda que um autarca que cumpre três mandatos possa concorrer noutro município diferente. “O objectivo da lei não deve ser castigar os autarcas”, disse.
Ainda assim, entende que “os agentes políticos têm de ser renovados”. Daí a aposta na formação política dos militantes da JSD. “Para os jovens assumirem a responsabilidade de servir a comunidade têm de se formar em várias áreas para que o seu contributo seja válido”. “Embora estas gerações sejam das mais bem preparadas de sempre, a formação cívica e política tem de acompanhar a restante formação tradicional”, observa.

Fonte: Diário de Aveiro

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Câmara põe 250 mil euros nas mãos dos cidadãos

A Câmara de Aveiro irá reservar 250 mil euros do orçamento municipal de 2013 para a concretização de obras propostas directamente pela população. A autarquia chefiada por Élio Maia já colocou em marcha a primeira edição do Orçamento Participativo (OP), em que os cidadãos locais são chamados a sugerir projectos a executar pelo município no
próximo ano.
A vereadora Teresa Christo, a representante camarária numa sessão de esclarecimento que decorreu terça-feira à noite na biblioteca municipal, com a participação de cerca de 20 pessoas, revelou que o OP terá uma dotação de 250 mil euros.
Esta verba está destinada à execução de intervenções propostas por eleitores recenseados no município com idade a partir de 18 anos, embora também esteja autorizada a participação de outros cidadãos desde que por razões “devidamente fundamentadas”.
A Câmara já elaborou o calendário das assembleias participativas, uma por freguesia, onde a população poderá começar a apresentar as suas sugestões. A primeira decorreu ontem em Aradas, estando a última prevista para 25 de Maio na Vera Cruz (ver caixa).
As propostas podem também ser feitas por correio electrónico, através do portal do município na Internet, por carta ou pelo preenchimento de um formulário disponibilizado em diversos serviços do município.
“Com o OP, a Câmara abre uma nova forma de participação e lança o desafio à população para que apresente as suas sugestões no sentido de melhorar as condições de vida e da cidade”, explica a edilidade.
O trabalho do OP tem de estar fechado em Setembro, a tempo de os responsáveis municipais incluírem as propostas vencedoras no orçamento de 2013.
“Debate vivo
e construtivo”
José Carlos Mota, um dos principais dinamizadores do movimento cívico Amigos d’Avenida, fez um balanço positivo da reunião pública organizada terça-feira pela autarquia. “Foi muito interessante. Estava pouca gente mas o debate foi muito vivo e construtivo”, avaliou.
“Houve uma discussão muito interessante sobre a filosofia participativa da autarquia, sobre se este OP irá ser um caso único ou se revela uma mudança consequente da cultura política”, afirmou.
“Os cidadãos presentes mostraram que irão estar atentos, quer ao desenrolar do exercício, quer à postura colaborativa noutros instrumentos de política local”, acrescentou.

Fonte: Diário de Aveiro

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Pista de remo: Élio Maia desvaloriza indemnização pedida em tribunal

O presidente da Câmara de Aveiro referiu na última reunião pública que a rescisão da empreitada de construção da pista de remo, em Cacia, acautelou os interesses do município.

"Fizemos tudo procurando a maior segurança possível", garantiu Élio Maia depois de reticências colocadas pelos eleitos João Sousa (PS) e Ana Vitória Neves (independente).

A edilidade decidiu não avançar com a obra adjudicada no inicio do primeiro mandato da maioria PSD-CDS por 11 milhões de euros atendendo a que faltaram apoios públicos.

Em consequência, a empresa que tinha ganho a empreitada, Zagope, decidiu colocar uma acção contra o município no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro a pedir uma indemnização a rondar 1 milhão de euros.

O presidente da Câmara desvalorizou os receios ouvidos na reunião camarária pela compensação reclamada. "É possível cada um pedir aquilo que entende por bem, não será possível é pagar tudo o que a outra parte pede. Penso que estivemos bem no processo, vamos continuar a procurar uma solução para esse grande sonho", afirmou.

Fonte: Notícias de Aveiro