Discurso de Passos Coelho encerra XXXIV Congresso do PSD

Como é hábito, o presidente da comissão política nacional e actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho fechou o congresso com um também habitual discurso.

XXXIV congresso: Vítor Martins na lista de Passos Coelho

No dia em Pedro Passos Coelho anunciou os nomes da Comissão Política e a composição da lista para o Conselho Nacional a submeter a votação, Vítor Martins foi um dos escolhidos.

O actual presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana é o número cinco no Conselho Nacional do PSD.

PSD TV acompanha o XXXIV congresso do partido

Iniciou-se na tarde de ontem o XXXIV congresso do Partido Social Democrata.

A PSD TV esteve lá e faz-nos o resumo do primeiro dia de trabalhos.

JSD critica acordo entre Governo e Sindicatos que deixa estudantes fora do conselho pedagógico das escolas

A Juventude Social Democrata discorda da vontade conjunta entre o Ministério da Educação e os sindicatos de que a composição do Conselho Pedagógico das escolas básicas e secundárias seja somente feita por professores. Trata-se de uma decisão errada anunciada pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e negociada apenas com os professores nas costas dos estudantes.  

Apesar do acordo obtido entre a tutela e os sindicatos prever que o Presidente do Conselho Pedagógico possa convidar outros elementos da comunidade educativa para estarem presentes em reuniões específicas, o facto de os alunos deixarem de estar previstos na composição deste órgão, resultará certamente na sua ausência permanente. 

Esta medida acordada faz-nos recordar alguns erros cometidos pela anterior governação socialista ao retirar os estudantes dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior, e de centralizar esses poderes na figura de um director, empobrecendo a democracia dentro do Ensino. 

Cada vez mais se tem apelado e reforçado o discurso da necessidade de se aumentar a exigência no Ensino e da responsabilização dos agentes educativos. Se queremos aumentar as responsabilidades dos alunos, não lhes podemos retirar oportunidades de provarem o seu valor, a sua visão, resumidamente, não se deve retirar a oportunidade de pedagogicamente aprenderem a assumir responsabilidade e também de participarem na decisão. 

Duarte Marques, Presidente da JSD, considera que “numa lógica de um ensino centrado no aluno, esta medida contraria esta orientação. Um aluno que não sente a sua escola, que não é chamado à responsabilidade de melhorar o espaço onde passa a maioria do seu tempo, que não se sente representado, desresponsabiliza-se”. 

Sendo este o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa, faz todo o sentido que tenha a presença e a voz dos alunos, mostrando a sua visão e a sua experiência, confirmando ou não se a gestão pedagógica está a produzir os resultados pretendidos. 

Apesar de este acordo obtido entre o Ministério da Educação e a Federação Nacional de Educação prever maior autonomia das escolas, como o reforço das funções do Conselho Geral, a possibilidade de definirem o número de departamentos curriculares e o coordenador destes ser eleito pelo respectivo departamento, trazendo uma grande evolução a todo o sistema e pelo qual congratulamos o Governo, o Secretário de Estado e os sindicatos, por outro lado erra profundamente com o afastamento dos alunos de um órgão onde a sua presença é de indiscutível importância. 

Os bons professores sabem desta realidade e discordam, certamente, desta opção. 

A JSD apela veementemente ao Governo, e em particular ao Secretário de Estado José Casanova, para que reconsidere esta opção, não deixando de prever os alunos na composição dos Conselhos Pedagógicos. Em vez de retrair a participação estudantil e juvenil, pelo contrário, deve haver um maior incentivo para que se combata o irrefutável afastamento dos jovens da política e da participação cívica 

Lisboa, 18.03.2012 

Proposta da JSD Aveiro aprovada e concretizada na Assembleia Municipal

A JSD Aveiro tinha como uma das proposta para as últimas autárquicas (2009) a criação da Assembleia de Escolas, para que os alunos pudessem expor os seus problemas aos autarcas "tendo em vista uma melhoria da qualidade de ensino e participação".

A ideia foi aprovada e tem vindo a ser implementada, já há algum tempo, pela Assembleia Municipal.



Proposta na íntegra:

"Área da Educação

5. Assembleia das Escolas – Esta iniciativa será realizada no edifício da Assembleia Municipal, com uma periodicidade previamente estabelecida, em que estariam representadas todas as escolas dos agrupamentos do Concelho, criando um fenómeno de assembleia em que os alunos e respectivos decisores dialogariam, em discurso directo, expondo os seus problemas/anseios com vista a uma melhoria da qualidade de ensino e de participação."

PSD recomenda ao Governo 21 medidas de promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem

Uma forma de combate ao desemprego jovem

 

O Grupo Parlamentar do PSD entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução com recomendações ao Governo para a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem, seguindo essencialmente três grandes linhas orientadoras: o auxílio no processo de transição dos jovens do meio escolar para o mercado de trabalho; o desenvolvimento de mais e melhores competências para os jovens que queiram criar o seu próprio emprego; a promoção de um conjunto de medidas complementares de combate ao desemprego jovem e à modernização da economia portuguesa.

Esta é uma proposta que nasceu pela mão dos jovens Deputados do PSD, cujo primeiro subscritor é o líder da JSD, Duarte Marques.

Cláudia Monteiro de Aguiar, Deputada do PSD na Comissão de Economia e Obras Públicas é a porta-voz desta iniciativa que aproveita para salientar a “importância deste tipo de projectos sobretudo na promoção de emprego jovem e dos incentivos à criação do próprio emprego através do fomento do empreendedorismo”, uma preocupação desde há muito defendida pela JSD e um compromisso assumido pelo Governo, inscrito num dos capítulos do seu programa.

Do projecto de resolução em questão, a partir do qual se esperam resultados provenientes do empreendedorismo, como a criação de emprego, o crescimento da economia e o aprofundamento de uma cultura empresarial baseada na inovação, destacam-se as seguintes propostas:

- aposta na formação para a internacionalização, disponibilizando aos jovens empreendedores ferramentas necessárias para que possam estudar os mercados, as estruturas existentes antes de procederem à internacionalização da marca, bem ou serviço que pretendem exportar, articulando a formação com as potencialidades de programas já existentes como o InovContacto ou o ERASMUS.

- participação numa bolsa de empreendedores a nível europeu promovendo sinergias e troca de experiências e serviços com outros empreendedores ou com empresas no espaço europeu, no seguimento da iniciativa europeia “ERASMUS para jovens empreendedores”;

-introdução de conteúdos de gestão de projecto, internacionalização e empreendedorismo de forma transversal ao longo do percurso formativo;

- estimulo à criação de fundos de capital de risco em ligação ao meio académico e científico no sentido de promover spin-off de projectos de instituições de ensino superior que resultem em  empresas e produtos inovadores;

- promoção da criação de uma Bolsa de Tutores de sucesso para acompanharem e auxiliarem gratuitamente jovens empreendedores;

- atribuição de subsidio de desemprego para os jovens empreendedores que apostam na criação de empresas;

- promoção da reforma do Estatuto da Carreira Docente e de Investigação no sentido de valorizar a procura de resultados científicos com aplicabilidade na criação de valor em empresas;

- promoção de uma linha financeira dirigida ao empreendedorismo de base local, através de Centros de Inovação e Empreendedorismo nos municípios com menos de 30.000 habitantes a partir do QREN, como forma de dinamizar e recuperar espaços desocupados e/ou degradados;

- reforço da ajuda técnica através da criação de gabinetes de apoio à elaboração de candidaturas, com apoio na estruturação de ideias, na definição de business e marketing plans bem como no acompanhamento ao desenvolvimento de negócio nos primeiros anos – aceleradores de negócio;

- promoção da criação de uma plataforma de partilha de boas práticas, ideias e recursos para jovens empreendedores;

Para Cláudia Monteiro de Aguiar, o Grupo Parlamentar do PSD com este projecto de resolução reconhece o desemprego jovem como um dos principais problemas afectos à juventude de Portugal e classifica a urgência “na criação de estímulos que ajudem os jovens a constituir os seus projectos de vida em Portugal…aliás é isso que os jovens esperam das entidades governamentais”, a Deputada afirma que é através de uma “forte aposta nas novas gerações que salvaguardamos o futuro do nosso País”.

Fonte: JSD

Cinco escolas representam o distrito no Parlamento dos Jovens

Autor da Imagem: Paulo Ramos

A eleição ocorreu ontem, no Museu Marítimo de Ílhavo, no âmbito da sessão distrital deste programa, que reuniu mais de uma centena de jovens, representando mais de 30 escolas secundárias (cada uma a ser representada por três alunos).
A Bruno Coimbra, deputado do PSD responsável por esta sessão, os jovens colocaram questões, não só sobre o tema em debate – “Redes Sociais: Participação e Cidadania” -, mas também sobre o actual estado socioeconómico do país. O emprego (mais precisamente a falta dele), as recentes alterações legislativas no ensino, o facto de a actual geração ter que “pagar pela irresponsabilidade da classe política”, o futuro dos jovens enquanto cidadãos europeus e os incitamentos do Governo à emigração foram apenas algumas das preocupações reveladas pelos estudantes.

Fonte: Diário de Aveiro

"Estudantes mais bem informados politicamente"

Biblioteca da escola foi pequena demais para os estudantes

Foi este o balanço que a JSD fez da ação de formação, realizada ontem, na escola secundária Dr. Mário Sacramento.

Com uma participação maior do que a esperada, os membros da JSD Nacional, representada por Duarte Marques e Bruno Coimbra, ambos deputados, saíram visivelmente satisfeitos com o resultado da formação "Jovens em mundo político".

Opinião que foi inteiramente subscrita pela JSD Aveiro, dando os "parabéns à Direção da AE pela ótima iniciativa, os alunos estão efetivamente melhor informados politicamente e a nossa imagem saiu muito bem perante alunos e professores".

O que é a precariedade? Para a JSD, é a vergonha de um licenciado ganhar 500 euros

Um ano volvido sobre a manifestação que lutava contra a precariedade, ela ainda existe – e agora com uma taxa de desemprego muito maior. O Negócios perguntou às "jotas" o que entendem por precariedade. Dos recibos verdes aos magros ordenados, o leque é vasto.

Para o dicionário Priberam, o substantivo precário representa um “indivíduo sem vínculo de trabalho permanente”. Mas cada uma das juventudes partidárias vê a precariedade de forma distinta. A JS, por exemplo, entende que é “o exercício de funções laborais sem garantias, sem estabilidade e sem remuneração”, cabendo aqui a “fraude” dos recibos verdes e dos baixos salários. Mas o pior mesmo é quando se juntam os “recibos verdes ao salário muito baixo”, explica Pedro Alves, o líder da Juventude Socialista.

Na Juventude Popular, o presidente Miguel Pires da Silva não faz uma leitura tão linear do conceito. “Um precário não tem necessariamente de estar a recibos verdes; por exemplo, um advogado recebe dessa forma e pode não ser precário”, explica. Para o líder, que é natural do “bastião” Ponte de Lima, os “filhos desta geração foram mal ensinados, foi tudo facilitado e dado de mão beijada”. “Como fomos educados nesse ambiente, custa-nos muito mais voltar para trás”, resume. Por isso, esta é a hora “de os jovens deixarem de ficar à espera que lhes resolvam os problemas e de serem empreendedores”.

Duarte Marques, da JSD, não é tão formal na questão: o problema não está no termo dos contratos, mas nas remunerações que não reflectem o trabalho prestado. “A precariedade não é ter contrato a três anos, ou ter contrato a termo. A precariedade, mesmo, é um jovem qualificado, que acrescenta valor à empresa, que depois tem um ordenado de 500 euros”, assinala o também deputado do PSD. A precariedade é, assim, “a falta de reconhecimento, é o não ser devidamente remunerado”. “É vergonhoso um jovem qualificado ganhar 500 euros, menos que uma empregada doméstica, com todo o respeito que elas me merecem”, critica.

Escravos, ‘quinhentoseuristas’, intermitentes

O manifesto do Movimento 12 de Março identificava os precários: “desempregados, ‘quinhentoseuristas’ e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal”. Um conceito suficientemente extenso para abarcar quase todos os conceitos das “jotas”, mas que se aproxima mais do do Bloco de Esquerda. “São as condições totalmente abusivas dos falsos recibos verdes, contratos a prazo e o trabalho temporário abusivo”, descreve José Soeiro, do Bloco de Esquerda (que não tem “jota”).

A Juventude Comunista Portuguesa, pela voz de Tiago Vieira, entende que “a precariedade é a situação que enfrenta mais de um milhão de trabalhadores portugueses, e a esmagadora maioria dos jovens. Que vivem sem saber o futuro, se é uma semana, um mês, um ano, como fruto das medidas deste Governo”, enumera.

Reconhecer o mérito e aumentar a fiscalização

Já os caminhos para solucionar este problema são mais que muitos. Pedro Alves, da JS, entende que se devia aumentar a fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho, para identificar as situações de “falsos recibos verdes”, além de se reforçar os incentivos às empresas que “não recorram a trabalho precário.

Miguel Pires da Silva entende que a legislação laboral tem de ser alterada. “Deve existir uma lei que proteja o mérito e não a antiguidade. Muitas vezes, quem está efectivo e não acrescenta nada não é despedido porque a indemnização é grande, e bloqueia a entrada de jovens que poderiam acrescentar muito. A JP defende que se revogue a Constituição e se faça uma nova, o fim do IRC quando a consolidação orçamental estiver concluída e mais flexibilidade na Função Pública.

Fonte: Jornal de Negócios

Portagens: Comissário europeu não confirma afirmações de Élio Maia

Taxas já estão em vigor desde o final de 2010

O presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, disse na abertura da sessão de Fevereiro da Assembleia Municipal de Aveiro que o Estado português foi “compelido a alterar a legislação que aprovou sob pena de, não o fazendo, ser processado no Tribunal de Justiça Europeu”. Mas o comissário europeu dos transportes, Siim Kallas, disse apenas que iria solicitar a Portugal uma “notificação circunstanciada” sobre o sistemas de cobrança de portagens nas antigas SCUT, segundo o jornal Expresso.
“Ao contrário dos relatos dos media, a Comissão não tenciona obrigar Portugal a transformar as antigas SCUT em estradas livres de portagens. Totalmente impreciso”, escreveu o comissário europeu no Twitter, citado pelo Expresso.

Fonte: Diário de Aveiro

Líder da JSD em Aveiro segunda-feira

Duarte Marques líder nacional da JSD

Duarte Marques actual líder da JSD visita esta segunda-feira, em Aveiro, a escola secundária Dr. Mário Sacramento, no âmbito de uma formação politica juvenil.

"Jovens em mundo político" é o tema da acção de formação que tem como objectivo dar a conhecer aos adolescentes a forma de como interagir politicamente na local a que pertencem, bem como esclarecer dúvidas e levantar questões à cerca da política em geral.

A acção decorrerá a partir das 10h15 desta segunda-feira.