.png)
No âmbito da apresentação e discussão de propostas na Assembleia da República respeitantes à intenção do Governo de distribuir gratuitamente preservativos nas escolas e implementar um plano nacional para a educação sexual, a JSD vem esclarecer a sua posição.
I – Sobre o plano nacional para a Educação Sexual
No que concerne à disciplina de educação sexual, há vários anos que se reclama a sua existência como uma disciplina autónoma.
No entanto, a JSD propõe que a educação sexual seja integrada num módulo mais alargado que forme os jovens portugueses para uma vida saudável e os ensine a lidar adequadamente com os comportamentos de risco como sejam, não só a conduta sexual (incluindo doenças sexualmente transmissíveis e prostituição), mas também a toxicodependência, alcoolismo, tabagismo, obesidade, nutrição, e prática de desporto.
Esta nova disciplina, que a JSD sugere que se intitule “Vida Saudável e Comportamentos de Risco”, deverá ser ministrada num modo de educação não formal, em que os métodos pedagógicos escolhidos assegurem o interesse, envolvimento e aprendizagem efectiva dos estudantes.
Para este efeito a JSD defende que o quadro docente seja seleccionado de forma original: por um lado, o professor responsável deve ser contratado com primazia a rigorosos critérios pedagógicos, e por outro lado, a leccionação da disciplina deve ser aberta e participada pela sociedade, e contando para cada um dos temas abordados com a intervenção de responsáveis formadores de organizações e instituições públicas e privadas de referencia nos temas em causa (exs.: Comissão de Luta contra a Sida, Instituto da Droga e Toxicodependência, Alcoólicos Anónimos, Instituto do Desporto, Ordem dos Médicos, Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo).
Deste modo está-se também a garantir, em benefício dos alunos, a abertura das escolas à sociedade civil, através destas parcerias com entidades externas, públicas ou privadas, que actuem socialmente no âmbito do tema do módulo a ser leccionado. De qualquer modo a participação destes formadores externos deverá ser devidamente coordenada com e pelo o professor responsável da disciplina.
Esta disciplina ou módulo de formação “Vida Saudável e Comportamentos de Risco” não se deve confundir, nem prejudicar a existência de módulos ou disciplinas de outros módulos de formação cívica que a JSD desde sempre defendeu, incluindo a formação para a cidadania nacional e europeia, (com particular enfoque nos direitos e deveres sociais e políticos), e a formação para a responsabilidade ambiental, eficiência energética e desenvolvimento sustentável.
Defende, em suma, a JSD que a educação sexual seja integrada numa disciplina mais alargada de formação dos jovens em temas da “Vida Saudável e Comportamentos de Risco”.
II – Sobre a distribuição de anticoncepcionais nas escolasEm matéria de distribuição gratuita nas escolas de meios contraceptivos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, a JSD reafirma a necessidade de acesso dos jovens portugueses ao preservativo.
Contudo, a JSD considera que a distribuição deste meio de prevenção individualmente considerada é uma medida insuficiente no combate contra as doenças sexualmente transmissíveis, podendo até comportar efeitos nefastos.
A JSD propõe que a distribuição do preservativo nas Escolas seja utilizada como uma oportunidade para realização de pedagogia sobre a sexualidade, sem que contudo essa pedagogia envolva excessivas exigências para os estudantes.
A distribuição será gratuita, mas sempre acompanhada da entrega de embalagens e material informativo que transmita conselhos sobre a conduta sexual. Os alunos não deverão ser obrigados a qualquer entrevista ou questionário prévio, mas a distribuição deve ser realizada em local adequado da escola (eventualmente o gabinete de apoio psicológico), devendo ser disponibilizado aos alunos, numa base meramente facultativa, o acesso a especialistas e a eventuais sessões de aconselhamento, que permitam aos alunos colocar quaisquer questões, aquando da distribuição.
O que se pretende é que a distribuição de meios contraceptivos seja um acto pedagógico e nunca uma medida irresponsável da parte do Estado.
Conclusões
Pelo exposto, a JSD defende:
1. i) que a educação sexual seja integrada numa disciplina de formação que faça a pedagogia de uma Vida Saudável e sobre Comportamentos de Risco; ii) que esta disciplina tenha um professor responsável por esta disciplina, rigorosamente seleccionado por critérios pedagógicos, e que seja acompanhado por formadores de entidades externas especializadas nas matérias.
2. que a distribuição gratuita de preservativos seja acompanhada de informação e efectuada de maneira controlada, como já acontece nos centros de saúde;
A política nacional de combate às doenças sexualmente transmissíveis e a prossecução de uma formação dos jovens para uma vida sexual saudável são temas essenciais na acção da JSD.
Estas são opções políticas que nunca poderão ser tomadas de ânimo leve. É essa a razão pela qual a JSD continuará a pugnar por uma atitude responsável da parte do Estado em relação a estas matérias.
20 de Maio de 2009
Aveiro reuniu em Plenario de Secção do PSD na noite de 21 de Maio (5ª feira), numa sessão extremamente concorrida, algo que nao se tem registado nos últimos anos. Europeias e estratégia autarquica eram os pontos em discussao, relativamente ao primeiro ponto foi reiterado o agrado pelo posicionamento em lugar elegível da Presidente da Assembleia Municipal, Dra. Regina Bastos, na lista do PSD ao Parlamento Europeu e um apelo à mobilização para este acto eleitoral.
.png)
A JSD efectuou no passado fim de semana um Encontro Nacional de Secções em Albufeira, onde, na manha de domingo decorreu em paralelo aos trabalhos do encontro, o plenário de coordenadores do ensino secundário, no qual foi ratificada a equipa que coordenará o ensino básico e secundário a nível nacional. Esta equipa liderada por Bruno Costa (coordenador nacional de ensino secundário e presidente da JSD Aveiro) inclui ainda Margarida Lopes (Marinha Grande), 
