Um ano volvido sobre a manifestação que lutava contra a precariedade, ela ainda existe – e agora com uma taxa de desemprego muito maior. O Negócios perguntou às "jotas" o que entendem por precariedade. Dos recibos verdes aos magros ordenados, o leque é vasto.
Para o dicionário Priberam, o substantivo precário representa um “indivíduo sem vínculo de trabalho permanente”. Mas cada uma das juventudes partidárias vê a precariedade de forma distinta. A JS, por exemplo, entende que é “o exercício de funções laborais sem garantias, sem estabilidade e sem remuneração”, cabendo aqui a “fraude” dos recibos verdes e dos baixos salários. Mas o pior mesmo é quando se juntam os “recibos verdes ao salário muito baixo”, explica Pedro Alves, o líder da Juventude Socialista.Na Juventude Popular, o presidente Miguel Pires da Silva não faz uma leitura tão linear do conceito. “Um precário não tem necessariamente de estar a recibos verdes; por exemplo, um advogado recebe dessa forma e pode não ser precário”, explica. Para o líder, que é natural do “bastião” Ponte de Lima, os “filhos desta geração foram mal ensinados, foi tudo facilitado e dado de mão beijada”. “Como fomos educados nesse ambiente, custa-nos muito mais voltar para trás”, resume. Por isso, esta é a hora “de os jovens deixarem de ficar à espera que lhes resolvam os problemas e de serem empreendedores”.
Duarte Marques, da JSD, não é tão formal na questão: o problema não está no termo dos contratos, mas nas remunerações que não reflectem o trabalho prestado. “A precariedade não é ter contrato a três anos, ou ter contrato a termo. A precariedade, mesmo, é um jovem qualificado, que acrescenta valor à empresa, que depois tem um ordenado de 500 euros”, assinala o também deputado do PSD. A precariedade é, assim, “a falta de reconhecimento, é o não ser devidamente remunerado”. “É vergonhoso um jovem qualificado ganhar 500 euros, menos que uma empregada doméstica, com todo o respeito que elas me merecem”, critica.
Escravos, ‘quinhentoseuristas’, intermitentes O manifesto do Movimento 12 de Março identificava os precários: “desempregados, ‘quinhentoseuristas’ e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal”. Um conceito suficientemente extenso para abarcar quase todos os conceitos das “jotas”, mas que se aproxima mais do do Bloco de Esquerda. “São as condições totalmente abusivas dos falsos recibos verdes, contratos a prazo e o trabalho temporário abusivo”, descreve José Soeiro, do Bloco de Esquerda (que não tem “jota”).
A Juventude Comunista Portuguesa, pela voz de Tiago Vieira, entende que “a precariedade é a situação que enfrenta mais de um milhão de trabalhadores portugueses, e a esmagadora maioria dos jovens. Que vivem sem saber o futuro, se é uma semana, um mês, um ano, como fruto das medidas deste Governo”, enumera.
Reconhecer o mérito e aumentar a fiscalização
Já os caminhos para solucionar este problema são mais que muitos. Pedro Alves, da JS, entende que se devia aumentar a fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho, para identificar as situações de “falsos recibos verdes”, além de se reforçar os incentivos às empresas que “não recorram a trabalho precário.
Miguel Pires da Silva entende que a legislação laboral tem de ser alterada. “Deve existir uma lei que proteja o mérito e não a antiguidade. Muitas vezes, quem está efectivo e não acrescenta nada não é despedido porque a indemnização é grande, e bloqueia a entrada de jovens que poderiam acrescentar muito. A JP defende que se revogue a Constituição e se faça uma nova, o fim do IRC quando a consolidação orçamental estiver concluída e mais flexibilidade na Função Pública.
Fonte: Jornal de Negócios
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