A Juventude Social Democrata discorda da vontade conjunta entre o Ministério da Educação e os sindicatos de que a composição do Conselho Pedagógico das escolas básicas e secundárias seja somente feita por professores. Trata-se de uma decisão errada anunciada pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e negociada apenas com os professores nas costas dos estudantes.
Apesar do acordo obtido entre a tutela e os sindicatos prever que o Presidente do Conselho Pedagógico possa convidar outros elementos da comunidade educativa para estarem presentes em reuniões específicas, o facto de os alunos deixarem de estar previstos na composição deste órgão, resultará certamente na sua ausência permanente.
Esta medida acordada faz-nos recordar alguns erros cometidos pela anterior governação socialista ao retirar os estudantes dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior, e de centralizar esses poderes na figura de um director, empobrecendo a democracia dentro do Ensino.
Cada vez mais se tem apelado e reforçado o discurso da necessidade de se aumentar a exigência no Ensino e da responsabilização dos agentes educativos. Se queremos aumentar as responsabilidades dos alunos, não lhes podemos retirar oportunidades de provarem o seu valor, a sua visão, resumidamente, não se deve retirar a oportunidade de pedagogicamente aprenderem a assumir responsabilidade e também de participarem na decisão.
Duarte Marques, Presidente da JSD, considera que “numa lógica de um ensino centrado no aluno, esta medida contraria esta orientação. Um aluno que não sente a sua escola, que não é chamado à responsabilidade de melhorar o espaço onde passa a maioria do seu tempo, que não se sente representado, desresponsabiliza-se”.
Sendo este o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa, faz todo o sentido que tenha a presença e a voz dos alunos, mostrando a sua visão e a sua experiência, confirmando ou não se a gestão pedagógica está a produzir os resultados pretendidos.
Apesar de este acordo obtido entre o Ministério da Educação e a Federação Nacional de Educação prever maior autonomia das escolas, como o reforço das funções do Conselho Geral, a possibilidade de definirem o número de departamentos curriculares e o coordenador destes ser eleito pelo respectivo departamento, trazendo uma grande evolução a todo o sistema e pelo qual congratulamos o Governo, o Secretário de Estado e os sindicatos, por outro lado erra profundamente com o afastamento dos alunos de um órgão onde a sua presença é de indiscutível importância.
Os bons professores sabem desta realidade e discordam, certamente, desta opção.
A JSD apela veementemente ao Governo, e em particular ao Secretário de Estado José Casanova, para que reconsidere esta opção, não deixando de prever os alunos na composição dos Conselhos Pedagógicos. Em vez de retrair a participação estudantil e juvenil, pelo contrário, deve haver um maior incentivo para que se combata o irrefutável afastamento dos jovens da política e da participação cívica
Lisboa, 18.03.2012
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