JSD propõe nova disciplina Vida Saudável e defende distribuição pedagógica de preservativos

No âmbito da apresentação e discussão de propostas na Assembleia da República respeitantes à intenção do Governo de distribuir gratuitamente preservativos nas escolas e implementar um plano nacional para a educação sexual, a JSD vem esclarecer a sua posição.

I – Sobre o plano nacional para a Educação Sexual
No que concerne à disciplina de educação sexual, há vários anos que se reclama a sua existência como uma disciplina autónoma.
No entanto, a JSD propõe que a educação sexual seja integrada num módulo mais alargado que forme os jovens portugueses para uma vida saudável e os ensine a lidar adequadamente com os comportamentos de risco como sejam, não só a conduta sexual (incluindo doenças sexualmente transmissíveis e prostituição), mas também a toxicodependência, alcoolismo, tabagismo, obesidade, nutrição, e prática de desporto.

Esta nova disciplina, que a JSD sugere que se intitule “Vida Saudável e Comportamentos de Risco”, deverá ser ministrada num modo de educação não formal, em que os métodos pedagógicos escolhidos assegurem o interesse, envolvimento e aprendizagem efectiva dos estudantes.

Para este efeito a JSD defende que o quadro docente seja seleccionado de forma original: por um lado, o professor responsável deve ser contratado com primazia a rigorosos critérios pedagógicos, e por outro lado, a leccionação da disciplina deve ser aberta e participada pela sociedade, e contando para cada um dos temas abordados com a intervenção de responsáveis formadores de organizações e instituições públicas e privadas de referencia nos temas em causa (exs.: Comissão de Luta contra a Sida, Instituto da Droga e Toxicodependência, Alcoólicos Anónimos, Instituto do Desporto, Ordem dos Médicos, Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo).

Deste modo está-se também a garantir, em benefício dos alunos, a abertura das escolas à sociedade civil, através destas parcerias com entidades externas, públicas ou privadas, que actuem socialmente no âmbito do tema do módulo a ser leccionado. De qualquer modo a participação destes formadores externos deverá ser devidamente coordenada com e pelo o professor responsável da disciplina.

Esta disciplina ou módulo de formação “Vida Saudável e Comportamentos de Risco” não se deve confundir, nem prejudicar a existência de módulos ou disciplinas de outros módulos de formação cívica que a JSD desde sempre defendeu, incluindo a formação para a cidadania nacional e europeia, (com particular enfoque nos direitos e deveres sociais e políticos), e a formação para a responsabilidade ambiental, eficiência energética e desenvolvimento sustentável.
Defende, em suma, a JSD que a educação sexual seja integrada numa disciplina mais alargada de formação dos jovens em temas da “Vida Saudável e Comportamentos de Risco”.

II – Sobre a distribuição de anticoncepcionais nas escolas
Em matéria de distribuição gratuita nas escolas de meios contraceptivos para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, a JSD reafirma a necessidade de acesso dos jovens portugueses ao preservativo.
Contudo, a JSD considera que a distribuição deste meio de prevenção individualmente considerada é uma medida insuficiente no combate contra as doenças sexualmente transmissíveis, podendo até comportar efeitos nefastos.

A JSD propõe que a distribuição do preservativo nas Escolas seja utilizada como uma oportunidade para realização de pedagogia sobre a sexualidade, sem que contudo essa pedagogia envolva excessivas exigências para os estudantes.

A distribuição será gratuita, mas sempre acompanhada da entrega de embalagens e material informativo que transmita conselhos sobre a conduta sexual. Os alunos não deverão ser obrigados a qualquer entrevista ou questionário prévio, mas a distribuição deve ser realizada em local adequado da escola (eventualmente o gabinete de apoio psicológico), devendo ser disponibilizado aos alunos, numa base meramente facultativa, o acesso a especialistas e a eventuais sessões de aconselhamento, que permitam aos alunos colocar quaisquer questões, aquando da distribuição.
O que se pretende é que a distribuição de meios contraceptivos seja um acto pedagógico e nunca uma medida irresponsável da parte do Estado.

Conclusões
Pelo exposto, a JSD defende:
1. i) que a educação sexual seja integrada numa disciplina de formação que faça a pedagogia de uma Vida Saudável e sobre Comportamentos de Risco; ii) que esta disciplina tenha um professor responsável por esta disciplina, rigorosamente seleccionado por critérios pedagógicos, e que seja acompanhado por formadores de entidades externas especializadas nas matérias.
2. que a distribuição gratuita de preservativos seja acompanhada de informação e efectuada de maneira controlada, como já acontece nos centros de saúde;

A política nacional de combate às doenças sexualmente transmissíveis e a prossecução de uma formação dos jovens para uma vida sexual saudável são temas essenciais na acção da JSD.
Estas são opções políticas que nunca poderão ser tomadas de ânimo leve. É essa a razão pela qual a JSD continuará a pugnar por uma atitude responsável da parte do Estado em relação a estas matérias.

20 de Maio de 2009