No Carnaval, ninguém leva a mal…

A velha máxima de que “no carnaval, ninguém leva a mal”, já não é o que era. Estava eu a ver um jornal televisivo quando, me deparo com uma notícia que me deixou estupefacto: “Ministério Público proíbe sátira ao Magalhães no Carnaval de Torres Vedras”. Lá pensei: devo estar a ver um canal Venezuelano… pois, este tipo de censura socialista, com tiques ditatoriais, ainda não é muito comum deste lado do Atlântico. Mas depois, lá ponderei e compreendi que a partir do momento em que este governo, envia a Polícia para as nossas escolas, com o propósito de averiguar quais os professores que aderiam à greve, que afinal este episódio não seria assim tão extraordinário.

Aliás, durante a minha curta existência, penso que nunca assisti a tamanha falta de liberdade de expressão, sinto que é um ataque flagrante à Constituição da República Portuguesa. Não conformado, resolvo verificar e encontrei o Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação), que passo a transcrever:

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Por incrível que pareça, estava mesmo correcto, estamos no ano 2009 e ainda existem órgãos judiciais, que não respeitam a Constituição, ou estará o poder político a pressionar o Ministério Público para que a Nação não possa satirizar o “delfim” Magalhães?
Recentemente, surgiu um manifesto elaborado por diversos magistrados, a contestar o novo sistema informático judicial. Este sistema permite que o poder político tenha acesso, em tempo real, a todos os processos, como por exemplo o caso Freeport.
Os magistrados acrescentam que o sistema está centralizado na Direcção Geral da Administração da Justiça, que depende do Ministério da Justiça, do qual a directora-geral foi nomeada politicamente. Mas o mais grave é que qualquer funcionário que tenha acesso ao sistema através de uma simples palavra-chave, pode ler processos em segredo de justiça e alterar decisões dos tribunais ou acusações efectuadas por procuradores. Numa altura em que se discutem várias teses para aperfeiçoar a Justiça Portuguesa, é certo que esta postura de “bigbrother” não será o melhor formato.

Portugal já percebeu que o Eng. Sócrates tem algumas dificuldades em lidar com a verdade, todos nós já assistimos por diversas vezes ao nosso Primeiro-ministro a lutar contra uma campanha de forças obscuras que apenas existe para lhe atormentar o dia-a-dia. De todas as vezes que apareceram polémicas relacionadas com o Eng. Sócrates, este nunca saiu completamente inócuo, foi a suposta licenciatura, suposto relatório da amiga na OCDE, etc., a única constante foi o facto de nunca ter conseguido explicar-se imaculadamente aos Portugueses.

A gota de água veio com as afirmações do Primeiro-ministro acerca do Pinocrates. A prepotência com que afirmou que nunca permitiria que a JS fizesse aquele tipo de campanha, é desprestigiante para a política Portuguesa e para o PS. O PS pela sua história e tradição na democracia nacional, merece um líder melhor, que não condicione a juventude do país.
Portugal necessita de uma mudança de rumo, prova disso são as constantes greves e manifestações. É urgente, que haja transparência no governo e respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos. Só com estas premissas poderemos ter um Portugal forte e competitivo.

Viva Portugal, viva a social-democracia.

Artigo escrito por Simão Quina