“Portugal de Verdade” em Aveiro - “Educação: pela exigência, o mérito e o direito de escolha”

A cidade de Aveiro acolheu, no passado dia 16 de Abril, a sexta Sessão do Fórum Portugal de Verdade subordinada ao tema “Educação: pela exigência, o mérito e o direito de escolha”. Quase mil militantes e simpatizantes estiveram presentes e mais cerca de 1400 que acompanharam a sessão via Internet, assistiram, ao longo de 2h30m, a uma discussão marcada por intervenções de elevada qualidade, aberta, plural e participada. Na plateia marcaram presença cerca de 24 entidades independentes, representantes de agrupamentos de escolas, associações de pais e de estudantes e autarcas.

O Vice-Presidente do PSD José Aguiar Branco, que abriu e encerrou os trabalhos, referiu a elevada qualidade do painel de oradores constituído por José Manuel Canavarro (Professor Universitário), Natividade Correia (Professora do Ensino Secundário) e Nuno Crato (Professor de Matemática e Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática), na sessão moderada pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. A tónica das intervenções assentou na referência à importância que a qualidade do Sistema de Ensino tem no futuro do País e nos efeitos nefastos que a Política de Educação do Governo Socialista tem vindo a causar ao Ensino Público.

Neste sentido, a aposta na exigência, no estabelecimento de objectivos claros, numa avaliação, de alunos e professores independente e credível, na promoção do mérito surgiram como a resposta necessária aos problemas com que a Educação em Portugal se depara. Para que isto seja possível há que “reformar de alto a baixo o espírito do Ministério da Educação, dominador, controlador e
centralizador”, defendendo-se, por isso, a descentralização das decisões para dar “liberdade às escolas e às autarquias” e sermos capazes de mobilizar a escola, a família, os professores num projecto comum. Não é possível reformar o Sistema de Ensino contra os professores. A projecção de um vídeo inicial contextualizou os constantes e contínuos alertas do PSD, protagonizados pela sua líder Dr. Manuela Ferreira Leite, quanto aos erros e consequências das políticas que têm vindo a ser seguidas.

A intervenção de José Manuel Canavarro ficou marcada pela defesa da criação de aulas de explicações realizadas de forma individualizada ou em pequenos grupos que, comprovadamente,
produzem melhores efeitos que as actuais aulas de recuperação. Chamou também a atenção para a necessidade imperiosa de se intervir nos currículos do 2º e 3º ciclo, visando a sua focalização, contrariando a actual ‘dispersão’ de disciplinas que nada acrescentam à qualidade do ensino.
O Programa “Novas Oportunidades”, para José Manuel Canavarro, apresenta algumas virtudes, mas considera fundamental que seja desenvolvido numa maior aproximação com as empresas. O estabelecimento de parcerias público-privadas deve ser explorada para fazer face a algumas situações, mormente na gestão de “escolas difíceis” e no aproveitar das qualidades e capacidades associadas ao sector privado e que podem ajudar a qualificar a ‘Escola Pública”.

Ana Natividade Correia lamenta que a “família não valorize a escola” defendendo, também, uma maior aproximação entre a escola, professores e alunos. Para a docente, o esforço deve ser premiado”, assim como deve haver exigência na aprendizagem e “penalização dos que nada querem saber”. Há outros factores também destacou, como a necessidade de “saber fazer bem; não basta passar de ano”. Por outro lado, questionou acerca dos “saberes importantes”, uma vez que os alunos “não têm tempo de reflectir e cimentar saberes” dada a elevada carga horária a que estão sujeitos. O esforço está presente no seu discurso, esclarecendo que “estudar não é lúdico e contemplação, exige esforço”. Na sua intervenção salientou ainda a inexistência de uma
cultura de mérito e as dificuldades que, os actuais critérios de avaliação, colocam a uma avaliação objectiva e justa dos conhecimentos adquiridos pelos alunos.

Nuno Crato teve uma intervenção bastante incisiva, tendo assumido algumas posições radicais propondo “acabar com o Ministério da Educação e constituir um Ministério pela Educação que faça meia dúzia de coisas simples, mas eficazes”. A gestão do parque escolar, das carreiras e dos salários e a encomenda a uma entidade externa dos exames devem fazer parte das atribuições do MNE. Quanto ao resto “deixe as escolas funcionarem”. “Deve-se fazer um Ministério que tenha a Educação como objectivo e não como sua pertença; que seja mais ligeiro, que não aborreça os professores com coisas secundárias e que faça o que há muitos anos não tem coragem de fazer: traçar metas e avaliar os resultados”, concluiu.
Nuno Crato acusou o governo de instituir “comissários políticos para controlar os manuais escolares, com base em doutrinas pedagógicas ultrapassadas” e reclamou “seriedade na avaliação dos alunos”. “O que tem existido em Portugal é a ausência de exames. Ao longo dos nove anos de ensino obrigatório, das 30 ou 40 disciplinas, quantas são avaliadas? Português e Matemática. E quanto vale a avaliação dos exames? 30 por cento. Perante isto mais vale dizer que não há exames”, comentou. Para Nuno Crato, “é preciso que haja mais exames e que sejam fiáveis, pois
ninguém acredita que em dois anos é possível passar de média de Matemática de 8 para 14”.
“Os exames devem sair do Ministério da Educação, criando um gabinete de avaliação independente, até porque temos vindo a assistir a algo sem procedentes que é a utilização da avaliação como arma política”, concluiu.

Após as intervenções, seguiu-se um período de debate onde houve lugar a cerca de 30 intervenções/questões. O balanço da sessão foi realizado por Marcelo Rebelo de Sousa que a classificou como excepcional, aludindo à qualidade e pertinência das intervenções. Resumiu o encontro referindo as várias questões abordadas: “Qual é o papel dos alunos? Como mobilizar os professores e as famílias?, Como fazer para reformar o Ministério da Educação?, Como preparar as autarquias locais para as novas e futuras responsabilidades? Como fazer com que os portugueses percebam a importância da educação no desenvolvimento do país?”.

No encerramento, José Aguiar Branco congratulou-se com os resultados obtidos e com o ambiente que se viveu, onde a “asfixia democrática” esteve ausente, e deu para sentir o ADN do Partido Social-Democrata reflectido no debate plural e na participação livre a que se assistiu.
“Com iniciativas destas sente-se que o PSD é fiável e reúne as condições para, em diálogo com os agentes e a Sociedade Civil, propor Programas e Políticas Coerentes” – concluiu.

Este foi mais um momento aberto à diversidade de pensamento, à opinião livre, a soluções inovadoras e de ruptura que constituem o mote que preside às sessões enquadradas no Fórum Portugal de Verdade, promovido pelo PSD.

No final da sessão, e perante a Comunicação Social, Manuela Ferreira Leite sintetizou algumas das principais conclusões deste debate, que não deixarão de ser tidas em conta no Programa de Governo que o PSD vai apresentar, e que espera possa merecer a confiança dos Portugueses, porque construído com eles, com a sua participação activa. Como Manuela Ferreira Leite viu o debate.

O debate sobre a Educação realizado no fórum “Portugal de Verdade” promovido pelo PSD em Aveiro serviu para demonstrar “o descrédito em que caiu o sistema educativo”, considerou a líder do nosso partido, Manuela Ferreira Leite.

No final da iniciativa social-democrata, a Presidente social-democrata concluiu, das intervenções dos oradores convidados, que “não há avaliação correcta nem dos alunos, nem do sistema”.